DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

e quatro reais e dez centavos), tendo em vista esta 4ª apostila de aumento da parcela de reajustamento.Vincula-se ao contrato o seguinte reforço de nota de empenho: 2025ne003974 (valor original r$ 1.000.000,00), de 22/10/2025, no valor de r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Também,vincula-se ao contrato, a seguinte nota de empenho: 2026ne001989, 08/04/2026, no valor de r$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).. Vigência: 28/06/2024 a 02/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.311.024,10. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2026 - UASG 393026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 277/2023.

Nº Processo: 50600.027272/2025-22.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT-15.00277/2023, que tem como objeto a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-230/MA, trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO, subtrecho: Entr. BR-324/BR-330/MA-006 (B) (Balsas) - Entr. MA-132 (Riachão), segmento: km 405,10 ao km 481,10 - pista simples e km 405,10 ao km 406,00 e km 471,33 ao km 472,61 - pista dupla, extensão: 80,36 km. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Nº Processo: 50620.000083/2026-55.

Pregão Nº 90117/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT.

Contratado: 65.378.992/0001-30 - DAVOS ENGENHARIA & FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, frigobares e bebedouros, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 892.725,92. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 64/2026 / Número do processo: 50008.000177/2026-51 / Objeto: Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39007103000642026

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS

SERVIÇO 9-SRE-AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 399/2023.

Nº Processo: 50601.001445/2022-20.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR01.00399/2023, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 186.729.383,64, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 46.664.691,82, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa. Vigência: 27/01/2027 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.868.216,45. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 50601.002524/2025-09.

Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, quantitativa e financeira do contrato nº sr-0009/2026.. Vigência: 19/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.133,15. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 50600.017971/2020-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.984.476/0001-01. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00088/2023-00, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para obras de adequação de capacidade (duplicação) e de restauração/reabilitação com melhorias para segurança da rodovia, inclusive segmentos planejados da Rodovia BR-010/MA, Km 260,80 ao Km 319,80 e Km 316,50 ao Km 338,50 (planejado), com extensão total de 81,0 km. Vigência: 04/05/2027 a 09/03/2028. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-008/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de General Carneiro: JOAO FILHO MARQU ES RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-008/2026. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal que consiste na Implantação de travessia destinada à passagem de dutos de água bruta e água tratada na Rodovia Federal BR-070/MT, no km 70,848 (VGeo), em ambos os sentidos da faixa de rolamento, no município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000915/2026-42. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00243/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2026. . Leia-se: Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO 393031-294/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, objeto: Contratação de serviços de reconstrução da ponte sobre o Rio Sapucaí, situada na rodovia federal BR-265/MG, na altura do KM 514,0 Processo 50606.003990/2026-34, PNCP 04892707002405-1-000074/2026 vencedorCONSÓRCIO SAPUCAÍ - constituído das empresas Arteleste Construções, CNPJ sob nº. 75.911.438/0001-20, e Construtora A. Gaspar, CNPJ sob nº. 08.323.347/0001-87, valor total da contratação: R$ 110.530.510,90.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº Comprasnet 44/2026

A Agente de Contratação informa aos interessados no Edital em epígrafe, que a Sessão será antecipada para o dia 21/08/2026 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF). Portanto, solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas.

ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 154/2026 - UASG 393031

Processo: 50606.006224/2025-41

Comunicamos a RETIFICAÇÃO da publicação do edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/08/2026, página 111, onde se lê Objeto: Remanescentes obras BR367/MG - Km 0 ao 61,6 - Pontes sobre o Córrego Areinha, sobre o Córrego da Lapa e sobre o Córrego Jacinto, Leia-se Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras remanescentes de 02 (DUAS) Obras de Artes Especiais (OAE's): Ponte sobre o Córrego Areinha e Ponte sobre o Córrego Jacinto. As demais informações permanecem inalteradas.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

SERVIÇO 2-SRE-MG

Modalidade: Pregão 16/2025 / Número do processo: 50603002173/2024-27 / Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de papel, páginas A4, monocromática, páginas A3, A4, A5, B4, B5 e tamanhos personalizados, policromático, (dentro da franquia e excedente a franquia) e serviços gráficos.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302405000162025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 50606.005592/2023-18.

Pregão. Nº 615/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 100/2024 de 44 horas para 40 horas semanais, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190, de 05 de dezembro de 2024 (atualizada pela IN SEGES/MGI n.º 148, 13/04/2026).. Vigência: 24/08/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.536,18. Data de Assinatura: 18/08/2026.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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