DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFMN, Nº Processo: 72031004115202664, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO CNPJ nº 27165562000141, Objeto: 31ª Festa do Afonsoclaudense Ausente 2027, Valor Total: R$ 484.792,96, Valor de Contrapartida: R$ 501,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 484.291,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000364, Valor: R$ 484.291,96, PTRES: 268016, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 20/08/2026 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA CPF nº .860.767-*.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria CC n° 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:

Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, o descumprimento do disposto nos arts. 22 e 41 da 11.771/2008 e o art. 53 do Decreto n° 7.381, 02 de dezembro de 2010 constitui infração administrativa, sendo, pois, passível das seguintes sanções administrativas: advertência e multa.

AUGUSTO ROCHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria CC n° 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I

123

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000123