Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 125

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90032/2026

Processo nº: 307117. Contratação 925138-2/2026. Objeto: Contratação de serviços de atendimento ambulatorial médico, psicossocial e de assistência, com fornecimento de medicamentos e materiais, à Área de Saúde do Banco Central do Brasil (BCB), em São Paulo. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; CNPJ 09.557.452/0001-43. Valor: R$1.951.128,05.

IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 296990 / Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para instalação de sistema de proteção contra incêndios, com utilização do gás FM-200 em Edifício do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro (RJ).

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92513605000942026

LETICIA MARTINS ASSREUY VIALLE

Pregoeiro

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AV I S O S

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

309216 - MAG Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 21.995.256). Assunto: alteração do capital de R$17.210.000,00 para R$26.635.000,00 (Alteração Contratual de 20.5.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 17.8.2026.

310254 - Socialcred S.A. - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (CNPJ 04.316.357). Assunto: alteração do capital de R$9.200.000,00 para R$10.400.000,00 (AGE de 23.6.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 17.8.2026. 310332 - Visa Conecta Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 57.164.291). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$17.800.000,00 (Alteração Contratual de 5.5.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 18.8.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 45.777, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e X - P corresponde ao produtório.

Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero. 8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

COMUNICADO Nº 45.779, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de agosto de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.8.2026 a 18.9.2026 são, respectivamente: 1,0449% (um inteiro e quatrocentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00872595 (um inteiro e oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco centésimos de milionésimos) e 0,1708% (mil, setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

COMUNICADO Nº 45.771, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16 e 17 de agosto de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 15.8.2026 a 15.9.2026: 0,9494% (nove mil, quatrocentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento); b) de 16.8.2026 a 16.9.2026: 0,9970% (nove mil, novecentos e setenta décimos de milésimo por cento);

c) de 17.8.2026 a 17.9.2026: 1,0447% (um inteiro e quatrocentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/10/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e

d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031, 1º/3/2032, 1º/6/2032 e 1º/9/2032.

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 19/8/2026, na página do Sistema Especi8l de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);

IV - divulgação do resultado: 19/8/2026, a partir das 12:30 horas;

V - data de liquidação da venda: 20/8/2026; e

VI - data de liquidação da revenda: 19/11/2026.

Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 19/8/2026, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:3_BCB_20_001

a) de 15.8.2026 a 15.9.2026: 1,00803808 (um inteiro e oitocentos e três mil, oitocentos e oito centésimos de milionésimos); b) de 16.8.2026 a 16.9.2026: 1,00826595 (um inteiro e oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco centésimos de milionésimos); c) de 17.8.2026 a 17.9.2026: 1,00872403 (um inteiro e oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e três centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 15.8.2026 a 15.9.2026: 0,1444% (mil, quatrocentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 16.8.2026 a 16.9.2026: 0,1690% (mil, seiscentos e noventa décimos de milésimo por cento);

c) de 17.8.2026 a 17.9.2026: 0,1708% (mil, setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

COMUNICADO Nº 45.770, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 18 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/10/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/5/2031, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/5/2037, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 18/8/2026, na página do Sistema Especi8l de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);

IV - divulgação do resultado: 18/8/2026, a partir das 12:30 horas;

V - data de liquidação da venda: 19/8/2026; e

VI - data de liquidação da revenda: 18/11/2026.

Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.

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