DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

Aviso de reabertura do Pregão Eletrônico nº 90020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet residencial. Adendo nº 1 ao Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www. gov.br/compras/pt-br.

Brasília, 19 de agosto de 2026. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, armazenagem e fornecimento sob demanda de materiais de consumo por meio de SISTEMA WEB - Almoxarifado virtual e operação logística de entrega porta a porta.

Adendo nº 1 ao Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/ listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasília, 19 de agosto de 2026.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 0002559-15.2026.6.02.8000 / Objeto: Registro de Preços de estantes em aço, estações de trabalho, armários altos e armários baixos, gaveteiros, mesas de escritório e para reunião,

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000902026

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90020/2026 (0001220-91.2026.6.03.8000) - Contratação Compras.gov.br: 70029-81/2026 - que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (diversos para as eleições 2026).

Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2026 - UASG 040003

Nº Processo: 08878/2026.

Acordo de Cooperação Técnica n.044/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n. 08878/2026. Objeto: cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009. Data de Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Edson Fachin - Presidente, e pelo TJPA, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2026 - UASG 040003

Nº Processo: 15119/2025.

Acordo de Cooperação Técnica n.057/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJSE) e a Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Processo n. 15119/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do referido Programa no Estado de Sergipe. Data de Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. Signatários: pelo CNJ, Ministro Edson Fachin - Presidente, pelo TJSE, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães - Presidente e pela Fundação Renascer, Danielson Silva Barreto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 020946/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento de Instituição Bancária STJ n. 02/2021. CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, §4º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/08/2027. ASSINATURA: 17/08/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, e Solange Hitomi Miyamura - Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 6012586/2026-00 / Objeto: Contratação de serviços de produtora audiovisual para desenvolvimento criativo, roteirização, pré-produção, produção, pós-produção, finalização e entrega de websérie institucional em formato vertical seriado de curta duração.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001492026

MARCOS FRANCA SOARES Membro da comissão de contratação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2026, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.507/0001-07, doravante denominado TRF1 e a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CNPJ 04.039.657/0001-13, doravante denominada ALEAC. Objeto: Permissão de uso de 01 (uma) licença DRSPlenário do sistema de gravação, transcrição automática e indexação de falas das sessões plenárias, de caráter perpétuo e devidamente autorizada pela desenvolvedora. Fundamento Legal: Processo Administrativo 0013987-86.2026.4.01.8000 - TRF1 ; Lei n. 14.133/2021, na Lei n. 9.609/1998. Data de assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/048/2036. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, a Presidente, Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, e pela ALEAC, o Deputado NICOLAU JÚNIOR.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2026. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

Processo SEI 0004930-36.2026.6.04.0000

A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90024/2026, decide: ADJUDICAR os objetos licitados às licitantes vencedoras no Pregão Eletrônico nº 90024/2026 que compreende o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo - expediente, elétrico e eletrônico, limpeza e higienização, copa e cozinha, tecnologia da informação e comunicação (TIC) e acondicionamento/embalagem e de materiais permanentes. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90024/2026, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 18/8/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus, 19 de agosto de 2026 CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei N.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS N.º 137/2006, Resolução Normativa ANS N.º 148/2007, Resolução Normativa ANS N.º 557/2022, Resolução Normativa ANS N.º 465/2021. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE/BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira, pela Contratada. Salvador, 19 de agosto de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 28/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Objeto: visa estabelecer regime de cooperação institucional entre os partícipes, visando viabilizar a disponibilização de servidores da UFC ao TRE-CE mediante requisição, nos termos da Lei nº 6.999/1982, observado o limite máximo de 06 (seis) servidores simultaneamente requisitados e mediante cessão extraordinária, nos termos do art. 94-A da Lei nº 9.504/1997, observadas as condições e os prazos legalmente previstos. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor da UFC. SEI N.º 2026.0.000011879-2. Data: 27/07/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA . Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2026 e o Contrato poderá ser rescindido antes do prazo definido no item 2.1, sem ônus para o LOCATÁRIO, mediante comunicação ao LOCADOR com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE, Antônio Marques da Mota, proprietário do imóvel. Data: 14/08/2026.

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