DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 16.076,00 (dezesseis mil setenta e seis reais), em virtude do reequilíbrio retroativo a 02 de junho de 2026 da Ata de Registro de Preços n.º 07/2026 do TSE, que tem o TRE/CE como órgão participante e deu origem ao Contrato 26/2026 TRE/CE, com fundamento no art. 124, II da Lei n.º 14133/2021 c/c art. 25 do Decreto n.º 11.462/2023 e no item 10 da Ata de Registro de Preços. SEI N.º 2026.0.000013263-9. Data: 18/08/2026. ORLEA N ES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES - DIRETORA-GERAL DO TRE/CE.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE COMPROMISSO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 03293.2025-4 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, intermediação e controle de frota. O objeto será executado por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos (ou de qualidade equivalente, conforme normas técnicas), sob demanda, para os veículos integrantes da frota própria e aqueles a qualquer título à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (locados, cedidos, entre outros).

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Termo de Compromisso nº. 03/2026, firmado em 14/08/2026, com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA. - SICOOB JUDICIÁRIO (CNPJ: 37.076.205/0001-60); O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) ativos(as), aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei nº 8.112/1990); Processo SEI : 0002219-58.2025.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY , DIRETORA-GERAL, e Sr. MARCOS DEGRAZIA CAMPEDELLI E SRA.AMANDA SIQUEIRA ADJUTO representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA. - SICOOB JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.895.280/0001-81, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 000511726.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao atraso na entrega de itens constantes da Nota de Empenho nº 387/2025. Pregão Eletrônico nº 90.018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 42.519.684/0001-82, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0005111-19.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), decorrente de atraso na entregue de itens constantes das Notas de Empenho 403 e 404/2025 decorrentes da Dispensa Eletrônica nº 90029/2025, ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 400-68.2025.6.08.8000 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de software especializado na edição e manipulação de documentos no formato PDF, com vistas a atender às necessidades do TRE/ES, incluindo atualizações e suporte.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 13:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001505000502026

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Membro da comissão de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205000472026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 441/2026 / Número do processo: 0006359-45.2026.6.13.8000 / Objeto: Contratação de seguro para o Edifício CENTRO DE APOIO (Rodovia BR-040, Km 2,5, Bairro João Gomes, Contagem/MG), bem como os bens móveis existentes no seu interior, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, raio, explosão, vendaval e danos elétricos. Os bens móveis e o referido imóvel estão especificados no Anexo I deste Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004412026 RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

Proc. Prot. N.º 0002558-02.2023.6.14.8000. O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a rescisão amigável do Termo de Credenciamento n.º 13/2023, celebrado entre o TRE/PA e FERNANDA GUIMARÃES MEDEIROS DE MENEZES, com efeitos a partir de 18/08/2026, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento nº 13/2023. Belém, 19/08/2026. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Diretor-Geral do TRE/PA

EXTRATO DE RESCISÃO

Proc. Prot. N.º 0002725-19.2023.6.14.8000. O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a rescisão amigável do Termo de Credenciamento n.º 15/2023, celebrado entre o TRE/PA e JÉSSICA GONÇALVES MALATESTA LOBO DA COSTA, com efeitos a partir de 18/08/2026, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento nº 15/2023. Belém, 19/08/2026. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Diretor-Geral do TRE/PA.

EXTRATO DE RESCISÃO

Proc. Prot. N.º 0003507-26.2023.6.14.8000. O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a rescisão amigável do Termo de Credenciamento n.º 16/2023, celebrado entre o TRE/PA e JÉSSICA GONÇALVES MALATESTA LOBO DA COSTA, com efeitos a partir de 18/08/2026, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento nº 16/2023. Belém, 19/08/2026. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Diretor-Geral do TRE/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 0005000-67.2025.6.14.8000 / Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, da infraestrutura de rede de cabos de fibra óptica do TRE-PA.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001022026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº: 2026NE000813. Data de emissão: 17/8/2026. Espécie: aquisição do item 04 da ARP n.° 82/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 70022 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma integral, modernização de sistemas e execução de marcenaria técnica fixa da Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), abrangendo uma área total de 298,61 m².

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205001132026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

Proc. Prot. 0006925-64.2026.6.14.8000. Acordo de Cooperação que celebram entre si, o TRE/PA e CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Objeto: implementação de parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a Câmara Municipal de Marabá, voltada à execução de ações conjuntas de educação para a cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da realização de programas de formação cidadã, palestras, cursos, seminários, oficinas e demais atividades educativas. Data da Assinatura: 13/08/2026 Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva, Diretor do TRE-PA, e Ilker Moraes Ferreira, Presidente da Câmara de Marabá.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 0006178-24.2025.6.15.8000 / Objeto: Aquisição de discos rígidos de classe empresarial, com capacidade nominal mínima de 28 TB, destinados à infraestrutura de backup do TRE-PB, utilizando o sistema de registro de preços - SRP. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000905000472026

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeiro

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