DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 0011856-63.2025.6.17.8000 / Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas de café, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e o abastecimento contínuo de café em grãos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000932026

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0012655-97.2023.6.18.8049.

PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.517.387/0001-34 - FU N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no(s) diversos cursos regulares da ufpi, que sejam servidores do tribunal regional eleitoral do piauí, a realização de estágio obrigatório no âmbito do TRE-PI, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s). Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 0006449-15.2026.6.18.8000.

Inexigibilidade. Nº 117/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 740..-91 - EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) O reajuste do preço pactuado no contrato n° 29/2025, em virtude da variação do índice igp-m/fgv da fundação getulio vargas, referente ao período de julho/2025 a junho/2026, correspondente ao percentual de 3,161370%, fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de R$ 1.664,65 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.717,28 (mil setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 52,63, com efeitos financeiros a contar de 12/08/2026; b) A prorrogação da vigência do contrato 29/2025, por mais 12 meses, até 20/08/2027. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.607,36. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 79/2026

Número do processo: 5478/2026 / Objeto: Serviços integrados de engenharia, em caráter contínuo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN. Motivo da alteração: Para corrigir benefício de desempate ficto ME/EPP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000792026

MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 09530/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 4/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2028 (registro mte nº rn000245/2026), passando valor global estimado do contrato nº 4/2022-tre/rn de r$ 213.416,20 (duzentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos) para r$ 226.545,18 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para um período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.545,18. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070028

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 0001446-46.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr nº 41/2023 (0808104) por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.231,68. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico nº 9.036/2026. Faz saber a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa DIOGO HENRIQUE APARECIDO ANDRÉ, CNPJ n. 57.350.955/0001-96, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar os reparos necessários nas persianas do Cartório Eleitoral de Biguaçu/SC no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsto na subcláusula 9.1.6.1 do Contrato n. 057/2025. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, para providenciar os reparos.

Florianópolis/SC, 17 de agosto de 2026. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 11.613/2026 / Objeto: Aquisição de envelopes de correspondências para reforço do saldo em estoque do Almoxarifado do TRESC. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000752026

GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa ALCANCE VIBE LTDA (CNPJ nº 20.819.329/0001-96), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.899,99 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos), e item 3, pelo valor unitário de R$ 2.199,99 (dois mil, cento e noventa e nove reais, noventa e nove centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa DENTECK LTDA (CNPJ nº 11.319.557/0003-78), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 1.973,00 (um mil, novecentos e setenta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA (CNPJ nº 47.045.041/0001-68), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 17.417.928/0001-79), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa GLOBAL PRODUTOS & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 54.203.446/000142), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa AVANT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 55.765.881/000123), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa 66.769.618 PABLO FARIAS BENICIO (CNPJ nº 66.769.618/0001-29), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 752,40 (setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), item 15, pelo valor unitário de R$ 1.243,43 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 4.155,59 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 4.155,59 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa PROSPERA COMERCIO LTDA (CNPJ nº 56.953.630/0001-35), vencedora do item 17, pelo valor unitário de R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

130

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000130