DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 27.273.391/0001-74), vencedora do item 18, pelo valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa F & K BRASIL LTDA (CNPJ nº 51.607.431/0001-51), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 2.377,92 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa ARENA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 63.447.532/0001-91), vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), e item 23, pelo valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 63.855.461/0001-66), vencedora do item 26, pelo valor unitário de R$ 753,71 (setecentos e cinquenta e três reais, setenta e um centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa ASG BROTHERS LICITACOES & COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 51.409.836/0001-85), vencedora do item 27, pelo valor unitário de R$ 1.933,00 (um mil, novecentos e trinta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 19 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Nono ao Contrato 39/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 meses, de forma excepcional, com fundamento no art. 54, §4º, da Lei nº 8.666/1993, e ressalva do direito à eventual pedido de reajuste ou repactuação por parte da contratada. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROAD nº: 11625/2020. VALOR TOTAL: 236.789,64. VALOR MENSAL: R$ 78.929,88. ASSINATURA: 19/08/2026. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02(dois) equipamentos de no-break, pertencente ao ambiente físico seguro de sala-cofre Tipo B, deste Tribunal. Proad's n.ºs 11.096/2026 (Alteração) e 17.061/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 35/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência contratual, por um período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18.08.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2026RO001830 à Nota de Empenho 2026NE000094, no valor de R$28.243,92 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), datado de 17.08.2026. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, o Sr.Rodrigo Reis de Araújo.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e o Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF5). PROAD TRT6 n.º 837/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Estabelecer a cooperação mútua entre as equipes médicas do TRT6 e do TRF5, visando a realização de exames médico-periciais e emissão de laudos médicos de especialistas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: nas Leis n.OS 14.133/2021, 8.112/1990 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI n.º 3.506/2025 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pelo TRF5, Exmo. Desembargador Presidente, FRANCISCO ROBERTO MACHADO.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). PROAD TRT6 n.º 21.871/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Contribuir para a formação profissional dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mediante a cessão de guarda de processos trabalhistas classificados como de guarda permanente, nos termos do art. 23, inciso VI, da Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: nas Leis n.OS 14.133/2021, 8.159/1911, 7.627/1987 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI n.º 3.506/2025, na Resolução Administrativa n.º 10/2021 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pela UFPE, o Magnífico Reitor, Sr. ALFREDO MACEDO GOMES. Republicado por incorreção.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 4° T.A. ao Contrato 50/22. PROAD TRT7 nº 4788/2026. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/09/2026 para finalizar-se em 28/09/2027. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Renato Lopes Correia Santos, pela contratada, em 17/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5048/2025. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em voz sobre IP (VoIP) em nuvem, na modalidade Unified Communications as a Service (UCaaS), baseados no protocolo SIP, com fornecimento de 600 linhas com numeração DID/DDI, permitindo o uso simultâneo de até 5 dispositivos por ramal/licença, incluindo licenças correspondentes, troncos SIP/SBC, portal de administração com controle de permissões e segregação de perfis, monitoramento e relatórios, Novo Edital: 20/08/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2026) 080003-00001-2026NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 283622/2022 - Proad 3238/2026.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2026. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor anual do Contrato: R$ 10.347,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 - UASG 080005

Nº Processo: 6647/2026

Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de placas em aço inox e estojos em estilo envelope, para atender as necessidades deste Regional. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2026 das 07h00 às 16h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 19 de agosto de 2026. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 4646/2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MGU ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.391.531/0001-95. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e atualização dos fiscais, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) elevadores da Marca OTIS, SÉRIE ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Vigência: A vigência do Contrato nº 11/2021, cujo período inicial

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