DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

compreendeu-se entre 24/08/2021 a 23/02/2024, fica prorrogada, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/08/2026 e término em 23/08/2027, ou até a assinatura do novo contrato em tramitação no Proad nº 61/2026, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Assinado: 18/08/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total (anual): R$ 12.298,32. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Geovani Alves Maia, representante legal da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROTOCOLO 4926/2023. quarto temo aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2023. PART ES : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/0001-93 e a empesa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ Nº 05.293.074/0001-87. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRT16 nº 19/2023, pelo período de 02 (dois) meses ou após conclusão do procedimento licitatório (PA- 000008804/2025). Vigência: 25 de agosto de 2026 a 24 de outubro de 2026, ou até que se conclua o procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante) E O Senhor ALAN MORAES VIEGAS (P/ contratada).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 0003763-77.2026.4.01.8004 / Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva trimestral, das esteiras de RX dos prédios Sede e JEF em Salvador, além das Subseções ( Vitória da Conquista e Eunápolis) por um período de 12 meses com fornecimento de peças, mão de obra e ferramentas necessárias, incluindo acessórios, nobreak, parte mecânica ( mesa, proteções, guias, roletes , carenagem, etc) e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema instalado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000912026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROTOCOLO 4926/2023. quarto temo aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023. PART ES : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ Nº 07.404.500/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRT16 nº 21/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante) e o Senhor JORDANI LOVERA (P/ contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 5948/2026 / Objeto: aquisição de papel tipo A4 alcalino, medindo 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m². conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Compra compartilhada. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:20. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002205000382026

EVERTON MENDES TENORIO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

EXTRATO DE DISTRATO

Proc. nº 23.371/2023. Cessionário: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cedente: Município de Costa Rica - MS, CNPJ nº 15.389.596/0001-30. Espécie: Termo de Distrato nº 07/2026. Objeto: Rescisão amigável, a partir da data de assinatura deste termo, do Termo de Cessão de Uso nº 02/2024 referente à cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 113,48 m², localizado na Rua Ambrosina Paes Coelho esquina com Rua José Pereira da Silva, quadra 15, lote 10, Centro, em Costa Rica - MS, utilizado para funcionamento da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Costa Rica - MS. Fundamento legal: artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 9ª do termo originário. Assinatura: 19.08.2026. César Palumbo Fernandes/Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência; Cleverson Alves dos Santos/Prefeito do Município de Costa Rica - MS.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 090037

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 0001821-81.2024.4.01.8003.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 19.990.949/0001-04 - I BRITO LIMA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Retificar erro material da cláusula décima quinta do contrato original, com fundamento no art. 92, § 3º, da lei 14.133/2021, para fixar a data-base do reajuste contratual em 31/07/2024;

1.1.2. Formalizar o primeiro reajuste contratual e o pagamento de sua respectiva diferença retroativa, referente ao primeiro ciclo anual, nos termos do art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021;

1.1.3. Formalizar o segundo reajuste contratual, com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021;

1.1.4. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até cinco anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021;

1.1.5. Incluir cláusula referente à lei geral de proteção de dados.. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.520,56. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 20/2026 (25704558), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20. Objeto: fornecimento, com montagem, de 336 cadeiras ergonômicas, a fim de atender às necessidades da Seção Judiciária do Amazonas e demanda da Subseção de Tabatinga/AM. Quantidade: 56 (cinquenta e seis) unidades. Valor Unitário: R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais). Valor Total: R$ 81.760,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: o prazo de entrega dos equipamentos é de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos móveis. Notas de Empenho nº 2006NE000318 (25702688) e 2006NE000319 (25702707). P.A. n. 0002466-41.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Fábio Nunes de Almeida, pela contratada.

Processo eletrônico nº 0010625-61.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/000162./Espécie: 23º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração do quantitativo do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 18/08/2026./Assinam: Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026

Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto a exclusão do veículo AMAROK 4MOTION SE (Placa OJG2379) do Contrato nº 14/2023 . Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: A supressão descrita na CLÁUSULA TERCEIRA terá vigência retroativa a partir de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14.08.2026.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 0004285-86.2026.4.01.8010 / Objeto: Contratação de empresa especializada visando prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e acessórios genuínos do respectivo fabricante, para 4 (quatro) elevadores, destinado ao transporte de passageiros, instalados no edifício da Justiça Federal em Belém - Seção Judiciária do Pará, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000305000542026

HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 2683-57.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro contratual em decorrência da edição da CCT 2026/2026, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,17% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 26.883,80 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2026. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 14.08.2026 pelo Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Descredenciamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2027,termo de credenciamento nº07/2017, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa A.C.R. Prestadora de Serviços LTDA - ME - Oficina de Sorrisos, CNPJ 14.959.983/001-00. Processo Eletrônico: 000100346.2017.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 07/2017, com fundamento na Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/06/2026. Assina: Pela Seção Judiciária - Nilton Dall'Agnol - Diretor Administrativo da SECAD e pela Credenciada Atila Carvalho Medeiros, representante legal .

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026

Processo nº 0001921-51.2025.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de Monitores curvos 49 polegadas, foi adjudicado para a empresa LVM Comércio e Serviços de Informática Ltda., ao preço unitário de R$12.987,80.

São Paulo - SP, 19 de agosto de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

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