DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e os serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, bactérias, ácaros e fungos e outros animais sinantrópicos, para atender às necessidades do PROCON Fortaleza, conforme especificações e quantitativos abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNID DE MEDIDA |
QUANT. | VALOR UNIT.(R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO AOS INSETOS RASTEIROS (BARATAS, TRAÇAS, FORMIGAS ETC.) E AOS INSETOS VOADORES (MOSCAS, MOSQUITOS ETC.), A SEREM EXECUTADOS COM PRODUTOS DE BAIXA TOXICIDADE, INODOROS, INÓCUOS À SAÚDE E LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE,MANIPULADOS EM FORMA DE GEL,SPRAY OU NÉVOA,POR M². |
SERVIÇO | 950 | 0,29 | 275,50 |
| 02 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO E DIRETO AOS CUPINS E AOS LOCAIS ONDE SE ALOJAM, BEM COMO PREVENTIVO NAS ÁREAS INDICADAS, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESTE TRATAMENTO DEVE SER REALIZADO ATRAVÉS DE BARREIRA QUÍMICA, COM APLICAÇÃO ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E INJEÇÃO DO PRODUTO ATIVO NO SOLO,POR M². |
SERVIÇO | 950 | 0,34 | 323,00 |
| 03 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO E DIRETO AOS ROEDORES, DEVENDO SER EXECUTADOS COM APLICAÇÃO DE RATICIDA EM FORMA DE ISCA, DE MODO QUE OS ANIMAIS, AO SECAREM, NÃO DEIXEM ODOR DESAGRADÁVEL, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE,POR M². |
SERVIÇO | 950 | 0,36 | 342,00 |
| 04 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES CONTRA CORONAVÍRUS, VÍRUS, BACTÉRIAS, ÁCAROS, FUNGOS E MOFO,POR M². |
SERVIÇO | 950 | 0,49 | 465,50 |
| Valor Tota | l R$ 1.406,00 | (MILQUATR | OCENTOS E | SEIS REAIS). |
| Valor Total R$ 1.406,00(MI DO VALOR:O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 1.406,00 (mil, quatroc todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto.DA DOTAÇÃO ORÇAME da execução do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária abaixo discriminada MunicipaldeDefesa dosDireitosDifusos– FMDD/PROCON: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA |
LQUATROCENT entos e seis re NTÁRIA:As des , do orçamento SEQUENCIAL |
OS E SEIS REAIS). ais), nele incluídas pesas decorrentes vigente do Fundo FONTE DE RECURSOS |
|---|---|---|
| 31905 – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 14.122.0001.2016.0043 – Manutenção e Funcionamento Administrativo 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
11 | 1.759.0000.00.01 |
| DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de su dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.DA EFICÁCIA:A eficácia do contrato fica condiciona Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos dos arts. 91, caput, 94 e 174 da Lei nº ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS – Presidente do PROCON Fortaleza e Gestora do FMDD (C TEIXEIRA MOREIRA – Representante legal da CONTRATADA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LT BASTOS BRAGA POLICARPO – Coordenadora da Assessoria Jurídica do PROCON Fortaleza assinatura eletrônica. |
a assinatura, pr da à divulgação 14.133/2021.SI ONTRATANTE) DA; e Sra. BH (VISTO).Fort |
orrogável na forma integral no Portal GNATÁRIOS:Sra. ; Sr. UBIRAJARA RENDA CINTHYA aleza/CE, data da |
Presidente do PROCON Fortaleza/Gestora do FMDD
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 0023/2026 SEJUV/SEC, 12 de agosto de 2026.DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTALEZA – COGERJUV, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 0013/2025 - SEJUV/SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE , no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica substituído, na Comissão de Gestão por Resultados da Secretaria Municipal da Juventude de Fortaleza – COGERJUV, instituída pela Portaria nº 0013/2025SEJUV/SEC, o servidor JOSÉ HAROLDO LACERDA JÚNIOR , matrícula nº 135680-02, inscrito no CPF sob o nº 143.333.253-15, Coordenador do Fundo Municipal da Juventude – FMJ, pelo servidor FRANCISCO HILDEMÁRCIO DE FREITAS PINTO , Assistente Técnico Administrativo III da Célula de Gestão Financeira, matrícula nº 135726-01, inscrito no CPF sob o nº 641.550.993-49, que passa a integrar a referida Comissão na função de Coordenador. Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0013/2025-SEJUV/SEC, inclusive quanto às atribuições da Comissão e à ausência de remuneração adicional aos seus membros. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
JÚLIO BRIZZI NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE