DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46

FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS DO INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA – IVIDA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 0020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE , no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica substituído, na Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Ações e Metas do Instituto Juventude Pela Vida – IVIDA, instituída pela Portaria nº 0020/2025, o servidor VALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA , Coordenador de Gestão dos Equipamentos de Juventude, na condição de membro Titular, matrícula nº 102241-07 pelo servidor TADEU MENDES DE ARAÚJO LIMA , matrícula nº 179901-01, Gerente da Célula de Observação da Juventude, que passa a integrar a referida Comissão na condição de membro Titular. Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0020/2025. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS DO INSTITUTO DE JUVENTUDE INOVAÇÃO – IJI, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 007/2025 SEJUV/SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE , no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica substituído, na Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Ações e Metas do Instituto de Juventude Inovação – IJI, instituída pela Portaria nº 007/2025 SEJUV/SEC, o servidor JOSÉ HAROLDO LACERDA JÚNIOR , matrícula nº 135680-02, inscrito no CPF sob o nº 143.333.253-15, Coordenador do Fundo Municipal da Juventude – FMJ, na condição de membro Titular, pelo servidor FRANCISCO DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSA , matrícula nº 178634-01, Gerente da Célula de Políticas em Participação Social – CEPPS, que passa a integrar a referida Comissão na condição de membro Titular. Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 007/2025 SEJUV/SEC. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P520010/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 40, §7º e §8º (redação da EC nº 103/2019) da CF; arts. 23, 24 e 26, §2º da EC nº 103/2019; arts. 16, I, §4º, 74, I e 77, §2º, V, c da Lei Federal nº 8.213/1991; arts. 32, 33, e 36 da Lei Complementar nº 298/2021, a partir de 16/10/2025, a dependente do ex-servidor JOSE ALEOMAR RIBEIRO DUARTE , CPF .902.283-*, matrícula 78428-01, cargo de Agente de Combate as Endemias – II/001, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com óbito em 16/10/2025. Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 1.020,36 (mil e vinte reais e trinta e seis centavos).**

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 00095/2026, DE 09/03/2026, PUBLICADO NO DOM DE 10/03/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P030875/2018 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, a partir de 19/01/2018, a Sra. ADALGISA PEREIRA DUARTE , CPF n° .736.963-*, cônjuge e dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE, CPF .122.203-*, matrícula 32743-01, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/A1-023, lotado na