DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
140
| ANEXO ÚNICO A Q | UE SE REFERE A PO |
RTARIA Nº1983/2026 DE 1 | 0 DE AGO | STO DE 2 | 026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. |
EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 1 | 0 | 52,00 |
| ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 10 | 0 | 520,00 |
| FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 2 | 2 | 260,00 |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 4 | 0 | 208,00 |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JONATAN SA SILVA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| LIDUINA MARIA ABDALLA MORAES | Suplente | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 9 | 0 | 468,00 |
| LUANA ALVES SENA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| LUIS CASEMIRO NOGUEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| MARIA IVONE COSTA DE AQUINO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| MARIA LUCIA DA SILVA AHMED | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| MARIA LUCIA SOUSA ALVES | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 8 | 0 | 416,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| RIGOBERTO MENEZES BASTOS | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 12 | 2.028,00 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 2 | 0 | 104,00 |
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| TOTAL | COMPANHIA | DE GÁS DO CEARÁ | 16.627,00 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 053/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: IANNONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de reguladores para gases especiais utilizados em cilindros do sistema de cromatografia ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/23347, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 59.146,08 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Roney Celso Iannone (IANNONE).
José Eduardo Marzagão Filho
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
Nº DO DOCUMENTO 004/METROFOR/2026
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE LOJAS NA ESTAÇÃO EXPEDICIONÁRIOS - LINHA NORDESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR - MEDIANTE CREDENCIAMENTO – REGULAMENTO DE NEGÓCIOS E REGULAMENTO GERAL. A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, com base nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL e no REGULAMENTO DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando , por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, itens descritos de propriedade da Companhia visando a EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA AS LOJAS LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO EXPEDICIONÁRIOS - LINHA NORDESTE , a partir das 8:00h do dia 20/08/2026 no site: www.metrofor.ce.gov.br/negócios. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 11 de agosto de 2026.
Ticiana Marques Vieira Ximenes DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA CC 0032/2026-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA HELENA PINTO DE FARIAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, em virtude de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 02 de Julho de 2026 a 30 de Agosto de 2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA DAS MULHERES
PORTARIA Nº074/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itapajé-CE, Sobral-CE e Frecheirinha-CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar oficinas do Programa Ceará Credi Mulher nos referidos municípios, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e