DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|148
DIÁRIO O
ÁREA
Nº|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOS
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE|TO DE 2026
DATA TÉRMINO| |---|---|---| |6|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Semiliberdade de Sobral
33,33
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
|30/06/26| |SERTÃO DE SOBRAL
7|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Dr. Zequinha Parente
33,33
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
Relatório semestral de acompanhamento e|30/06/26| ||Monitorar e avaliar o gerenciamento
das ações de execução das medidas


monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;

|| |8|
socioeducativas em conformidade do SINASE
do Centro Socioeducativo de Sobral
33,33

transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
|30/06/26| ||TOTAL DA META DA ÁREA: 100|| ||TOTAL DA META DA ÁREA: 100|| |ÁREA
Nº|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE|DATA TÉRMINO| |GRANDE FORTALEZA
9|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE da Unidade
de Recepção Luís Barros Montenegro
8
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas e
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
|30/06/26| |10|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo de Semiliberdade Mártir Francisca
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
|30/06/26| |11|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupaçao; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| |12|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Antônio Bezerra
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| |13|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1
|30/06/26| ||Mit li it d õ
Relatório semestral de acompanhamento e
itt d õ dlid t|| |14|onorar e avaar o gerencameno as açes
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Dom Bosco
9,2
monorameno as açes esenvovas; axas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| |15|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Patativa do Assaré
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| |16|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo São Francisco
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| ||Monitorar e avaliar o erenciamento das aões
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das aões desenvolvidas taxas|| |17|g ç
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo São Miguel
9,2
ç ;
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| |18|Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações
de execução das medidas socioeducativas
em conformidade do SINASE do Centro
Socioeducativo Canindezinho
9,2
Relatório semestral de acompanhamento e
monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias, conselhos disciplinares;
abraços em família, eventos culturais, esportivos;
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
1
1|30/06/26| ||
Relatório semestral de acompanhamento e
|| ||Monitorar e avaliar o gerenciamento

monitoramento das ações desenvolvidas; taxas
|| |19|das ações de execução das medidas
socioeducativas em conformidade do SINASE
9,2
de ocupação; acolhimento, desligamentos;
transferências; assembleias conselhos disciplinares;
1
1|30/06/26| ||
do Centro Socioeducativo Passaré
,
abraços em família eventos culturais esportivos;|| ||, ,
manutenção do ambiente físico e infraestrutura|| ||TOTAL DA META DA ÁREA: 100|| ||RESUMO CONSOLIDADO|| ||REGIÃO
RESULTADO|| ||Cariri
66,66%
Centro Sul
100%|| ||

Sertão de Crateús
100%

|| ||Sertão de Sobral
100%
Grande Fortaleza
100%
MÉDIA
93,33%||

PORTARIA Nº330/2026 – SEAS Fortaleza, 12 de agosto de 2026. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual devidamente estabelecida através da Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais de Avaliação de Desempenho para o período de 01 de julho a 30 de novembro de 2026, a serem observadas pelos Centros Socioeducativos vinculados a esta Superintendência, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 12 de julho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE