DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 149
| ÁREA | N° | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO(S) | UND. | QUANT. | DATA DO TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes |
33,33 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| CARIRI | 2 3 |
Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Padre Cícero Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Padre Cícero de Semiliberdade de Juazeiro do Norte |
33,33 33,33 |
Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos;manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 1 |
1 1 |
30/11/26 30/11/26 |
| TOTAL | DA MET | A DA ÁREA: 100 | |||||
| DATA DO | |||||||
| ÁREA | N° | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO(S) | UND. | QUANT. | TÉRMINO |
| CENTRO SUL |
4 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Iguatu |
100 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos;manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 |
| TOTAL | DA MET | A DA ÁREA: 100 |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0/2026, DE JULHO DE 2026
| ÁREA | N° | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO(S) | UND. | QUANT. | DATA DO TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento | |||||||
| SERTÃO DE CRATEÚS |
5 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Crateús |
100 | das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família eventos culturais |
1 | 1 | 30/11/26 |
TOTAL |
DA ME | , , esportivos;manutenção do ambiente físico e infraestrutura TA DA ÁREA: 100 |
|||||
| ÁREA | N° | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO(S) | UND. | QUANT. | DATA DO TÉRMINO |
| 6 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Semiliberdade de Sobral |
33,33 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| SERTÃO DE SOBRAL |
7 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente |
33,33 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 |
| 8 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo de Sobral |
33,33 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos;manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| TOTAL | DA ME | TA DA ÁREA: 100 | |||||
| ÁREA | N° | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO(S) | UND. | QUANT. | DATA DO TÉRMINO |
| GRANDE FORTALEZA |
9 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE da Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro |
8 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas e manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 |
| 10 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo de Semiliberdade Mártir Francisca |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| 11 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| 12 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Antônio Bezerra |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| 13 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| 14 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Dom Bosco |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| 15 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 | |
| GRANDE FORTALEZA |
16 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo São Francisco |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 |
| 17 | Monitorar e avaliar o gerenciamento das ações de execução das medidas socioeducativas em conformidade do SINASE do Centro Socioeducativo São Miguel |
9,2 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; taxas de ocupação; acolhimento, desligamentos; transferências; assembleias, conselhos disciplinares; abraços em família, eventos culturais, esportivos; manutenção do ambiente físico e infraestrutura |
1 | 1 | 30/11/26 |