DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

161

513 - CAPELANIA- CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO

INSCRIÇÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO MODALIDADE NASC. CB CE NOTA FINAL POS POS. COTA RESULTADO 590000007 THIAGO BORGES DOS SANTOS (CONDICIONAL) Ampla Concorrência - 14 41.60 55.60 - - Convocado

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Fortaleza, 03 de março de 2026.

EDITAL Nº18/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOCPM, DE 06 DE ABRIL DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA OS EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICOS A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o Edital nº 01/2025 do Concurso Público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Polícia Militar do Ceará – QOCPM e considerando o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Estadual nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.797/2015 e suas alterações; na Lei Estadual nº 17.478/2021, que altera e acresce dispositivos às leis nº 13.729/2006 e nº 15.797/2015; na Lei Estadual nº 16.010/2016 que fixa o efetivo da PMCE; na Instrução normativa nº 1134/2022 - GS/SSPDS e ainda, conforme autorização governamental publicada em 06 de maio de 2025, torna público, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA OS EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICOS . 1. DA CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE 1.1. A Inspeção de Saúde, 2ª Etapa do Concurso Público acima referido será realizada, somente em Fortaleza, no dia 27 de Abril de 2026, em local e horário enviado no e-mail do [email protected], no dia 07 do Abril de 2026. 1.2. As normas e procedimentos seguem os já publicados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICOS, em 09 de dezembro de 2025. CANDIDATA CONVOCADA – CONDICIONAL – Processo Judicial nª 3006820-31.2026.8.06.0001

508 – MÉDICA PEDIATRA

INSCRIÇÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO MODALIDADE NASC. CB CE NOTA FINAL POS. POS. COTA RESULTADO 590001393 ANA LIVIA PINTO MARINHO Ampla Concorrência - 15 52,80 67,80 - - Convocado

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº21/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOCPM, DE 29 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO FINAL PARA OS EXAMES MÉDICO – ODONTOLÓGICOS, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICOS – CANDIDATOS SUB JUDICES

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o Edital nº 01/2025 do Concurso Público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Polícia Militar do Ceará – QOCPM e considerando o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Estadual nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.797/2015 e suas alterações; na Lei Estadual nº 17.478/2021, que altera e acresce dispositivos às leis nº 13.729/2006 e nº 15.797/2015; na Lei Estadual nº 16.010/2016 que fixa o efetivo da PMCE; na Instrução normativa nº 1134/2022 - GS/SSPDS e ainda, conforme autorização governamental publicada em 06 de maio de 2025, torna público, EDITAL DO RESULTADO FINAL PARA OS EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICOS - CANDIDATOS SUB JUDICES . 1. DO RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE 1.1. Conforme comunicação das informações constantes no site da banca organizadora do certame, o Resultado Final dos Exames Médicos – Odontológicos, Biométrico e Toxicológico - CANDIDATOS SUB JUDICES do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM foi divulgado através da publicação no site da organizadora em 29/04/2026. 1.2. O Anexo I deste Edital consta o Resultado Final do Exames Médicos – Odontológicos, Biométrico e Toxicológico - CANDIDATOS SUB JUDICES do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM do Ceará.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I 508 - MEDICO PEDIATRA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10051.011118/2026-69 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) AURELIANO DA SILVA PINHEIRO , matrícula 198.255-1-5, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe B, Nível VI, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 24.04.2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,03 de agosto de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL