DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
185
PORTARIA Nº1248/2026 - NUP 10041.001867/2026-05 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 40/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001853/2026-83, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 31 (trinta e um) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VII, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 4 de maio de 2026 a 1 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260511155444 | ALEXSANDRO SILVA DA COSTA |
| 2 | 20260505164114 | ANA ELVIRA FERNANDES LEAL |
| 3 | 20260514125503 | ANTONIA ALVES COSTA |
| 4 | 20260506192520 | ANTONIA KATIA SOARES MACIEL |
| 5 | 20260508111856 | ANTONIA NAIANE BENTO MESQUITA |
| 6 | 20260511154034 | ANTONIO ELIEUTOM JUSTINO MENEZES |
| 7 | 20260511140857 | CARLYANE FERNANDES DA SILVA BERNARDINO |
| 8 | 20260515190733 | DANYELLI MARIA DE SOUSA HOLANDA |
| 9 | 20260506221621 | ELAINE DE OLIVEIRA FREITAS |
| 10 | 20260515201456 | ELIANA MARTINS FELIX |
| 11 | 20260505150320 | FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES |
| 12 | 20260505180603 | FRANCISCA ADALINY ALVES FERREIRA |
| 13 | 20260515143629 | FRANCISCA DAIANE OLIVEIRA AGUIAR |
| 14 | 20260519100951 | FRANCISCO ADELMO BARBOSA FILHO |
| 15 | 20260515195636 | GABRIELA SILVA LOPES |
| 16 | 20260505144455 | GISELE BRITO DE QUEIROZ |
| 17 | 20260511185701 | GLADYS PONTES ANDRADE COSTA |
| 18 | 20260515194813 | JAIRO VIEIRA DE SOUSA DO NASCIMENTO |
| 19 | 20260505203459 | JESSICA SANTIAGO DA SILVA |
| 20 | 20260515142829 | KARLIANNY CORDEIRO DE ABREU MEMORIA |
| 21 | 20260511144643 | LETICIA DE SOUZA OLIVEIRA |
| 22 | 20260505144825 | LETICIA LOPES FERREIRA |
| 23 | 20260512171727 | MARIA EDILENE BARBOSA NUNES |
| 24 | 20260506194341 | MARIA LUCICLEIRE FIALHO DA SILVA |
| 25 | 20260511164045 | MILENA DE SOUSA MARQUES |
| 26 | 20260505140806 | NAYARA FERREIRA MACEDO |
| 27 | 20260506181257 | SULIANE SOUZA GOMES |
| 28 | 20260512161803 | TATYANNE ALVES VASCONCELOS |
| 29 | 20260515142123 | VANESSA LOPES OLIVEIRA |
| 30 | 20260510180841 | VESUVIA TAYWANE PEREIRA |
| 31 | 20260505143305 | VICTORIA BRUNA COSTA SILVA |
Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE
PORTARIA Nº1257/2026 NUP 10041.003880/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I / 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.003880/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1257/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I / 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I / 2026... GRUPO - 1 |
20 | 03/08/2026 a 10/08/2026 |
R$ 1.716,20 |
| TAINA OSTERNO VASCNCELOS CUNHA |
30032802 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | ANÁLISE CRÍTICA, DOCUMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO VALIDADO |
10 | 10/08/2026 a 10/08/2026 |
R$ 1.201,30 |
| TAINA OSTERNO VASCNCELOS CUNHA |
30032802 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DA VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE |
10 | 03/08/2026 a 03/08/2026 |
R$ 1.201,30 |
| HILANIA VALERIA DODOU LIMA |
30032470 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | VALIDAÇÃO DE MÉTODOS APLICADOS À GENÉTICA FORENSE |
10 | 05/08/2026 a 06/08/2026 |
R$ 1.544,60 |
| HILANIA VALERIA DODOU LIMA |
30032470 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VALIDAÇÃO |
10 | 04/08/2026 a 04/08/2026 |
R$ 1.544,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.208,00
PORTARIA Nº1258/2026 NUP 10041.003878/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO EM QUÍMICA FORENSE – TURMA I/2026,