DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Publicação de Edital de Convocação - Extrato do 4º Edital de Convocação Para Nomeação - Concurso Público N° 001/2024. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, Sr. Leandro César de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Edital de Convocação para Nomeação do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital n° 001/2024, Homologado pelo Ato n° 01/2028, de 25 de março de 2026, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 3000360-57.2024.8.06.0118. O Referido Edital Convoca os candidatos aprovados constantes no Anexo I, para fins de nomeação nos cargos efetivas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707, Centro. Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP B2.598-000, a partir da data da publicação do presente Edital até o dia 01/09/2026, no horário de 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00, nos horários estabelecidos, para apresentação da documentação exigida e realização dos procedimentos admissionais, inclusive exames médicos. A nomeação oficial ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, as 15h00, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situado na Avenida Jericoacoara. Jijoca de Jericoacoara. O Edital completo, contendo a relação de convocados, documentos exigidos e demais orientações, encontra-se disponível no site oficial do Município (www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br), no Diário Oficial e no Paço Municipal. Data do Edital: 18 de agosto de 2026. Anexo I edital concurso público de jijoca de Jericoacoara nº 001/2024 - relação de candidatos: Cargo: Assistente Social- ASS: 02º-1006829-Jamille Carvalho de Souza; 03º-1001086Mayra Sales Rodrigues; Aprovados Classificáveis 01º-1001803-Barbara Braz Moreira. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - ASG- Aprovados Para Cadastro de Reserva 05º-1011357-Elliab Moura Mesquita; 02º-1007596-Maria dos Santos Fonteles; Aprovados Classificáveis 01º- 1004495-Meyre Lucia Furtado; 02º-1008158-Joice Pinho Pereira; 03º-1008025-Renata Vasconcelos Silvestre ; 04º-1011101-Helder da Silva Mota ;05º-1005680-Cristiano Araújo dos Santos; 06º-1003565-Francisco Tiago Almeida Tabosa;07º- 1008555-Maria Dariane Teixeira Ribeiro; 08º-1010025-Jeeny Beatriz Mascarenhas da Silva;09º1011065-Micaele Penha de Souza;10º-1002956-Maria Ângelica Ferreira dos Santos. Cargo: Cuidador Escolar - CDE 16º-1009336-Valquíria Dávila Fonseca Franklim; 17º-1008721-Ianneide Queiroz da Cruz Souza; 18º-1001632-Ana Clarisse Oliveira Pinto; 19º-1004986-Rafaela Ferreira Rodrigues;20º-1007314Samile dos Santos Lima; Aprovados Para Cadastro de Reserva 01º- 1011653-Maria Elena Aline dos Santos Sampaio; 02º-1010642-Luana Araújo da Silva. Cargo: Técnico de Enfermagem -TEC 05º-1006058-Talia Santos Duarte; 06º-1007915-Valquiria Iana de Araujo; 07º-1001945-Alexandre David Vasconcelos Mariano. Cargo: Gari -GAR 06º-1003047-Maria Cristiely dos Santos Portela; 07º-1003312-Vitória de Souza Ferreira; 08º-1008588-Estevam Brandão Santos;09º-1008305-Maria Eliene Silvino;10º-1008059-Pedro Mendes Fonteles Filho;11º-1000059-Aline do Carmo de Sousa;12º- 1007459-Marcos Mikéias Soares dos Santos;13º-1004006-Vanessa Cunha Carneiro;14º-1001990-Antônio Carlos da Costa;15º-1006467-Maria Thaynara Sousa Fonteles. Cargo: Professor Educação Básica I -PED 11º- 1001503-Ana Paula da Silveira Barbosa;12º-1006846-Ludhoen José do Nascimento;13º-1009074-Francisco Alan Sousa;14º-1007358-Maria Valciene Araújo Rocha;15º-1006561-Tainara Freitas Silveira;16º-1011064-Ana Celia da Silva Alves;17º-1007052-Francisca Nayane dos Santos Lourenço;18º-1002362-Nicolle Maria Mota Rosendo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico 2026.07.03.1. O Município de Potengi/CE, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2026.07.03.1, Diante do julgamento do Recurso Administrativo pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade e da continuidade do procedimento licitatório, o Agente de Contratação comunica o prosseguimento do certame, dando sequência aos atos processuais, em conformidade com as disposições do edital e da legislação vigente, terá seu prosseguimento no dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 (nove) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Potengi/CE, abrangendo a zona rural e urbana, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em resposta ao Recurso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 18 de agosto de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 202507110001/202507110002 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2025.04.30.02-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECEDORES: EMPRESA OSWALDELIO C. FONTENELE-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.017.715/0001-07 E EMPRESA ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.759.937/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A CLÁUSULA QUINTA DA ARP RESPECTIVA. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus para reposição em veículos comuns, máquinas pesadas e motocicletas, incluindo protetores e câmara de ar, para manutenção das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE. Conforme especificações contidas em termo de referência, anexo I, do edital. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 10/07/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA (GERENCIADOR DA ATA)/ OSWALDELIO CARVALHO FONTENELE- OSWALDELIO C. FONTENELE-ME E ARLEI DE ABREU BENTO- ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS (FORNECEDORES).

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 08/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de material de serigrafia, visando atender às necessidades operacionais e de comunicação visual de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 31/08/2026 às 10h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 09/2026-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 31/08/2026 às 14h, através do site www.novobbmnet.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.18.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de ração para cães e gatos, destinados à alimentação de animais em situação de rua, abandono e/ou enfermos que serão acolhidos no novo Canil Municipal, através do Setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 18 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.