DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01-CONTRATO Nº 202608170001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.027.861/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.314,00 (doze mil, trezentos e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0010.2.082 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo, Esp., Juventude e Desporto, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento: 3.3.90.30.14 - Material educativo e esportivo, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508200001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.061124-01 - CONTRATO Nº 202508200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.06112401 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR ADITIVADO: R$ 11.585.376,49 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.ASS:VANILSON PESSOA DE SOUSA.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará ás 08:00h, do dia 03 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.140426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9 9455-6733. Uruoca/CE, 19 de agosto de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072026PEFME-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 01 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072026PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés-Ce, 18 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 02 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM ATÉ 30%, TROCA DE COMPRESSOR, REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, PLACA ELETRÔNICA, CONTROLE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil. com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés - Ce, 18 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092026PEFME-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 02 de setembro de 2026, às 15:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092026PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AOUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de setembro de 2026 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 18 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.26.1 . Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000124/2026- Edital nº 90/2026 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.26.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Carreta E Conjunto De Combate A Incêndio Para Pick-Up, Além De Equipamentos Complementares De Combate A Incêndio Urbanos E Florestais, Destinados À Brigada Municipal Da Cidade Do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.18.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Crívolides Roque Feitosa, no Bairro Santo Antonio, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 03 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 18 de agosto de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2026.07.08.001-SEINFRA do Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2026.06.29.001-SEINFRA; Objeto: Aquisição de máquina rodoviárias tipo motoniveladora; Fundamentação Legal: Artigo 104, Inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores; Assina Pela Contratada: Clemente de Faria Júnior e Píndaro Luiz de Sousa; Alterações: Substituição da matriz da empresa contratada, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, pela sua filial, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0010-45; Data da Assinatura: 03/08/2026.