DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000125/2026- Edital nº 91/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPI) E Ferramentas De Trabalho Destinados A Atender As Necessidades Dos Agentes De Combate A Endemias E Projeto Boa Noite, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.15.1. I d contratação PNCP: 07587975000107-1-000126/2026- Edital nº 92/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.15.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Gases Medicinais De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde Do Municipio Do Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 02/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov. br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2026 – PE , sessão pública marcada para o dia 02 de setembro de 2026, às 09:30h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E BENS PERMENENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/** , ou https://compras.m2atecnologia.com.br ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça, 01, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. 19 de agosto de 2026. Anna Eugênia Freire Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2026 – PE , sessão pública marcada para o dia 02 de setembro de 2026, às 14:30h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM EMISSÃO DE LAUDO COM E SEM CONTRASTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/** , ou https://compras. m2atecnologia.com.br ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça, 01, Monte Castelo, UbajaraCE, horário de 8:00 às 12:00h. 19 de agosto de 2026. Anna Eugênia Freire Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Infraestrututa do Município de Ibicuitinga torna público o EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.31.001-SEINFRA DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 5742. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Witória Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 30 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Infraestrututa do Município de Ibicuitinga torna público o EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.31.001-SEINFRA DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 5742. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Witória Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 29 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SECULT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SECULT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E UNIFORMIZADOS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 01 de setembro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, /https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 18 de Agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Educação, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 019/20226-SEDUC na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026-SEDUC , visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais e tecnológicos, destinados à implementação do programa municipal de elevação do IDEB, contemplando ações de diagnósticos educacional, monitoramento pedagógico, formação docente e acompanhamento institucional. A contratação visa estruturar práticas pedagógicas orientadas por dados, alinhadas às avaliações nacionais de educação básica e ao planejamento estratégico da rede municipal de Ibiapina-CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina, 14 de agosto de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0608.01SATJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22AHJ0BMTM0DGH - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTASE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 28, INCISO I. VALOR: R$ 2.712.882,17 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); VIGENCIA: 06 DE AGOSTO DE 2026 Á 05 DE MARÇO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JUSSIÊ NERES BEZERRA – REPRESENTANTE LEGAL. SABOEIRO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2026 - NADILA SANTOS OLINDA AMORIM - ORDENADOR DE DESPESAS