DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.08/2026 – Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, do CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa, do CER III Centro Especializado em Reabilitação e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 02 de Setembro de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www. novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 18 de Agosto de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 012/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil – Praça Sensorial, no município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02 de Setembro de 2026, às 00:00 e Abertura dia 02 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.220726-SEDESP – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Estádio Municipal José Benevides de Mesquita, através da Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Juventude do Município de Santa Quitéria/CE – MAPP 3628, – Data de Abertura: 04/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.26-PESPARH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.26-PE-SPARH, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de sistema de abastecimento d’agua e manutenção de bombas submersas, junto a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos de Varjota/CE. Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 17 de Agosto de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.10-CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contração, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.10-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Salustiano Paulino do Nascimento na localidade Sororô no município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 18 de Agosto de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº. 10.002/2026-CE. O Município de Banabuiú/CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10.002/2026-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água rural nas localidades de Pedras Brancas, Jurema Nova, Carnaubinha e Realeza, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/Ce, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 17 de agosto de 2026. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.008.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA O TEATRINHO DE BOLSO VELHO DIDI, QUE FICA DENTRO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA/FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios- - licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.003.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO RODRIGUES FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM DISPUTA CE1803.01SASTJ/2026** - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1803.01SASTJ/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA. VENCEDORA: MAVILOC LTDA CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021; VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.712.882,17 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026. SABOEIRO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2026

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº 224/2026 para a atividade de Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, localizada no município de Eusébio, na Rua Rufino Ferreira da Silva, n° 200, Santa Clara, com validade de 26/07/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.