DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Processo Administrativo n° 90018/2026. Dispensa de Licitação n° 74/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.11.60. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a COPLANA – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.963.811/0001-86. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos, visando ao suporte técnico às rotinas de administração de pessoal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, compreendendo orientação, acompanhamento e assessoramento na elaboração da folha de pagamento e no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e acessórias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Joaquim Landim Neto. CRATO/CE, 14/08/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 045/2026 - SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 045/2026 - SEMED/SRP, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de livros didáticos complementares destinados ao fornecimento das práticas pedagógicas, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 19/08/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/09/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 02/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 19 de Agosto de 2026. José Lima Malveira - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 046/2026 - SOSP/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 046/2026 - SOSP/SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviço de locação de maquinas e veículos pesados junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 19/08/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/09/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 03/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 19 de Agosto de 2026. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220726-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, com Capacidade Mínima para 07 (Sete) Lugares, Destinado ao Apoio Logístico e ao Atendimento das Atividades Pedagógicas, de Supervisão, Acompanhamento, Monitoramento e Assessoramento Técnico às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a Finalidade Precípua de Promover o Fortalecimento da Gestão Pedagógica - Data de Abertura: 01/09/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo– Resultado após Adequação: Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.10.24.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-260625-CE01-SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A.T. Mesquita-ME CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Hidrolândia-CE e construção de uma praça com quadra poliesportiva descoberta na localidade de Santa Tereza do Silvino - Valor da Alteração: R$ 85.601,77 (oitenta e cinco mil, seiscentos e um reais e setenta e sete centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.177.118,30 (um milhão, cento e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e trinta centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira Mesquita (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 1108012026. Objeto: Aquisição de contentores plásticos para resíduos sólidos, destinados a operações profissionais de gestão e coleta urbana, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 3007012026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 01 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 2026.08.18.02/DE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha, destinado a estruturação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Palestina, de interesse desta Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 24/08/2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov. br ou junto ao Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 18 de agosto de 2026. Iarinda Franca De Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.18.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.18.1, cujo objeto é a Fornecimento de equipamentos, mobiliários e materiais diversos destinados ao setor cultural de Porteiras/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 18 de agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.