DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0013/2026-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR MARCIANO LOPES DE CARVALHO JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA CC 0013/2026-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, d e 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARCIANO LOPES DE CARVALHO JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de O & M - I, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA CC 0014/2026-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR NADIRLAN FERNANDES FONTINELE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA CC 0014/2026-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, d e 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR NADIRLAN FERNANDES FONTINELE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 059/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 63 mm ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260005/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.800.00,00 (um milhão e oitocentos mil reais), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Julio Mateo Valls Perez , Jacir Gomes (GEORG).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº162/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO LUCAS DE SOUSA CARNEIRO , Assistente Operacional, matrícula nº. 10599, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 07.09.2026 a 17.09.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.508,43 (mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 472,97 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.981,40 (mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº09/2026 SACC Nº1427389 E PRÉ-RESERVA Nº1470086000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de 16 (dezesseis) purificadores de água, de primeiro uso, nas condições estabelecidas em contrato, Termo de Referência e proposta da Contratada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ARI LUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, n° 2266, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-062; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, pelo período de 08 (oito) meses, compreendido entre 18 de agosto de 2026 e 17 de abril de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não tem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 09/METROFOR/2026 que não conflitarem com as disposições constantes deste instrumento; XII - DATA: 14 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edílson Ponte Aragão e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Antônio Ari Benevides Cavalcante pela empresa ARI LUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº87/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, Matrícula nº30000633, lotada na COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE/COBIO, na