DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

CÉLULA DE GESTÃO DA REGIONAL DA ARATANHA/CEGRA, a importância de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e R$300,00 (trezentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nºs 1521/2026 e 1522/2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº90/2026 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº01/2026–SEMA e conforme determinado pelo incisoIII do art.20, do Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária LAÍS DE FÁTIMA SALES DOS SANTOS** , matrícula 30001869, concernente ao curso de Bacharelado em Direito, a partir de 07/08/2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Vilma Maria Freire dos Anjos.

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003/SEM

O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES, n° CNPJ: 49.958.941/0001-21, localizada na Rua da Assunção, nº. 1100, José Bonifácio, Fortaleza - CE, 60050-011, representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Marília Brindeiro da Silva, brasileira, CPF nº 916.XXX.XXX-34, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 52, IX, da Lei Estadual nº 16.710/2018, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20250003/SEM, Processo NUP nº 62000.001015/2025-17, que tem por objeto “a aquisição de veículo modelo SUV, novo, zero-quilômetro, para apoiar e fortalecer a equipe de capacitação e as gestoras da OPM Estadual (Secretaria das Mulheres), no deslocamento para ações de articulação com os municípios cearenses que possuem OPM ou na criação de novos organismos, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. Considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando o resultado de conclusão da Licitação nº 908312025 - Comprasnet, no DOE do dia 13/08/2026; resolve HOMOLOGAR a presente Licitação , para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor da empresa NEWLAND VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.597.303/0001-10, com o valor total de R$ 148.086,48 (cento e quarenta e oito mil oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Marília Brindeiro da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004266/2026-25, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente GIOVANA MARIA BELEM FALCAO , matrícula nº 3006261-2, Professor Adjunto, referência K, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação da Universidade Nacional de La Plata, Argentina, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação deste ATO, sem ônus para o Estado quanto às despesas efetuadas pela servidora para esse fim, porém, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 22001.130068/2026-92, considerando a determinação de requisição proferida pelo eg. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com fundamento nos arts. 30, XIV, e 365, da Lei Federal n.º 4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1.º e ss., da Lei Federal n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, bem como nas disposições estabelecidas pela Resolução n.º 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral, e comunicada mediante o Ofício n.º 76/2026, de 08 de junho de 2026, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO da servidora MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Auxiliar de Administração, matrícula n.º 032116-1-4, lotado na Secretaria da Educação (SEDUC), para continuar prestando serviços junto ao eg. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com exercício perante o Cartório da 118.ª Zona Eleitoral, em Fortaleza/CE, no período compreendido entre 1º de agosto de 2026 e 31 de julho de 2027, sem prejuízo de sua remuneração. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA CC 0088/2026-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ROSALDA BRITO DE MORAES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão dos Serviços de Terceirização , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 09 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº255/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 19001.224631/2026-88, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos efetivos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, constituída por meio da Portaria nº49/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de abril de 2026, alterada pela Portaria nº234/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de julho de 2026, para excluir o representante da SEPLAG Daniel de Carvalho Bentes (matrícula nº3000264-4) e incluir o representante da SEPLAG Wendell Militao Fernandes Mendes (matrícula nº3000227-X) para exercer a função de membro. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.