DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
2
Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO Casa Civil JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, RESPONDENDO Procuradoria Geral do Estado
ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS
ANEXO DO DECRETO Nº37.507 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 147.483.247,43
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 3.300.000,00 | |||
| 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO | 3.300.000,00 | |||
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Mel |
horia da Infraestrutura de Energia. | 500.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 500.000,00 |
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Mel |
horia da Infraestrutura de Energia. | 500.000,00 | ||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 500.000,00 |
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Mel |
horia da Infraestrutura de Energia. | 800.000,00 | ||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 800.000,00 |
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Mel |
horia da Infraestrutura de Energia. | 1.500.000,00 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 1.500.000,00 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 2.681.000,00 | |||
| 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR | 570.000,00 | |||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10656 - Modernização da Atividade Agrícola. |
170.000,00 | |||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 170.000,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. |
400.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1100000 | 0 | 400.000,00 |
| 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁ | RIA | 700.000,00 | ||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10637 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária. |
300.000,00 | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 300.000,00 |