DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOST
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|O DE 2026
ID. USO|3
VALOR| |---|---|---| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.||150.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100000
|0|150.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
||250.000,00| |06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS

1.501.1100000|0|250.000,00| |CORRENTES
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
||
1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.501.1100000|0|1.000.000,00| |
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL||411.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.||411.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.501.1100000
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|0|411.000,00
5.400.000,00| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||5.400.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental||2.900.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|2.900.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental||2.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|2.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
||| |10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0|500.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Í||182.173,91
| |27100020 - COORDENADORIA DE POLTICAS PARA AS ARTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11394 Fli d Si Edi d Ei S||182.173,91
182.173,91| |- ortaecmento os stemas stauas e qupamentos e egmentos
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.501.1100000|0|182.173,91| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||4.873.150,00
4.873.150,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.||400.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.501.1100000|0|400.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||4.129.150,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.501.1100000|0|4.129.150,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||344.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100000
|0|344.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||25.000.000,00
25.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas||18.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|18.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||6.700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Á Á|0|6.700.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água||300.000,00| |.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|300.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||1.900.000,00
1.900.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||190000000| |10735 - Capacitação de Produtores e Técnicos em Processos Produtivos no Agronegócio||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0|1.900.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||500.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||500.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.501.1100000|0|500.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||43.836.323,91| |
ANEXO DO DECRETO Nº37.507 DE 12 DE AGOSTO DE 2026||| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO|VALOR| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||200.000,00
200.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário||20.000,00| |

OUTRAS DESPESAS
||| |01 - CARIRI

CORRENTES
2.501.1100051|0|20.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário||20.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.501.1100051|0|20.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário||100.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.501.1100051|0|100.000,00|