DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA CC 0015/2026-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.359, de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA , a partir de 19 de Agosto de 2026, para o exercício no(a) Gerência do Distrito Operacional - Limoeiro do Norte, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0016/2026-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.359, de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE , a partir de 19 de Agosto de 2026, para o exercício no(a) Gerência do Distrito Operacional - Iguatu, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0488/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/08/2026, NUP: 43022.008942/2026-38. CONTRATO Nº091/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO QUARTEL DA PM DA 2ª CIA / 2º BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: - MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 091/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDI MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0489/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/08/2026, NUP: 43022.009001/2026-11. CONTRATO Nº090/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CP - CÃES DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 090/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0490/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.009047/2026-31. CONTRATO Nº075/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: Obras de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – Infrarodoviária Ceará – 6º Grupo de Obras – Rodovia CE-085/563, Trecho: Entr. CE-563 (Aeroporto de Jericoacoara) Jijoca de Jericoacoara e Entr. CE-085 – Aeroporto de Jericoacoara Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO TERPA/SOUZA REIS - JERICOACOARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0491/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR , nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 009930-18, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 35 (trinta e cinco) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 27/08/2026 a 30/09/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0492/2026 Dt. Portaria: 17/08/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de AGOSTO/2026, processo nº43022.009184/2026-75.