DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026 27

conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados e demais documentos e informações constantes do NUP Nº 43022.006813/2026-13; VIII – VALOR DO ADITIVO: R$ 5.779.816,17 (cinco milhões setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e dezessete centavos); IX: FORO: Fortaleza-CE; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(CONSÓRCIO TERPA/MACIEL – ITAPIPOCA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 078/2026 NUP: 46011.000056/2024-11

IG 1425108000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II- CONTRATADA: EMPRESA TEMPO ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 04.219.922/0001-45, e-mail [email protected], com sede Rua Alemanha, nº 223, Sala 01, CEP. 60.714-152, Itaperi, Fortaleza-CE, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, brasileiro, devidamente qualificado no NUP. 46011.000056/224-11. III- OBJETO: REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO , SPDA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LÓGICA. ACESSIBILIDADE DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO CEARÁ – EGPCE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260006 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, O prazo de vigência é de 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 08 (oito) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. . . VI- VALOR GLOBAL: R$ 1.190.009,32 (hum milhão, cento e noventa mil, nove reais e trinta e dois centavos).; VII- Dotação Orçamentária: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12080 – Estruturação de Edificações Públicas Administrativas; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . VIII- DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260033

NUP: 43022.011566/2025-88

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260033 – cujo objeto consta de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO NO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 33.508.278/0001-23 , pelo valor global de R$ 855.410,77 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos). Em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260038

NUP: 43022.005676/2026-91

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260038 – cujo objeto consta de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS REMÉDIOS NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM - ENTR. CE-187 (BARROQUINHA), NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA E CAMOCIM-CE, COM EXTENSÃO DE 60 M, Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 73.694.788/0001-57 , pelo valor global de R$ 3.676.465,62 ( três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008576/2026-17; INTERESSADO: CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. INDENIZAÇÃO; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada . CREDOR: CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA – CNPJ: 56.093.120/0001-35; CONTRATO Nº 038/2024 (SACC: 1331314) - Serviços de Manutenção e Conservação Rotineira da Malha Viária e Aeroportos do Distrito Operacional da SOP em Santa Quitéria – CE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/07/2027 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento do reajuste da 2ª medição ; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA– DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR TOTAL: R$ 156.365,04 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.008572/2026-39; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELE – ME; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELE – ME ; CONTRATO Nº 0124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/05/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ – DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE OCARA – CE,