DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
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REAJUSTES referente as 1ª e 3ª e medições do Exercício de 2025; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 20.986,10 (vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA**
PROCESSO NUP Nº 43022.003210/2026-51; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELE – ME; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELE – ME ; CONTRATO Nº - 0124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/05/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONS TRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ – RUA NO SITIO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, REAJUSTE referente a 3ª medição do Exercício de 2025; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 10.008,78 (dez mil, duzentos oito reais e vinte e setenta e oito centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em Fortaleza, 12 de agosto de 2026;
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009071/2026-70 CONTRATO 061/2020 INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA** ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/03/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.964.420,14 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos), referente aos Reajustes das Medições 56ª e 57ª do Exercício de 2025, ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009072/2026-14 CONTRATO 061/2020 INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/03/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 3.201.222,95 (três milhões, duzentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), referente ao Reajuste da Medição 58ª do Exercício de 2025, ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009082/2026-50**
CONTRATO 061/2020 INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/03/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 4.513.454,83 (quatro milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente aos Reajustes das Medições61ª e 62ª do Exercício de 2025, ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009077/2026-47 CONTRATO 061/2020 INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA** ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/03/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 3.074.157,88 (três milhões, setenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente aos Reajustes das Medições 59ª e 60ª do Exercício de 2025, ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
NUP: 43022.004705/2026-06
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada pela Lei Estadual nº 16.880/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, no exercício da competência administrativa pertinente, doravante denominada CONTRATANTE, e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM -SAAE, autarquia municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 07.742.778/0001-15, com sede na Av.