DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

ATA DA 216ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 09:23 do dia 13/08/2026 teve início a 216ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, do Diretor da Assessoria de Controle Interno, Ouvidoria e Comunicação Social, Diego Rabelo da Costa, da Diretora da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora da Assessoria Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge Barbosa Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) aprovar, nos termos da Lei Estadual nº 17.101/2019, a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 02/2026 da pesquisadora CAMILA BEZERRA NOBRE, no valor atualizado de R$ 45.570,62 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), a ser restituído em cota única, com vencimento no dia 31 (trinta e um) do mês de agosto de 2026; (2) aprovar o Plano Anual de Atividades e o Plano de Verificação de Controles Internos, elaboradores pela Diretoria de Controle Interno; (3) aprovar a prorrogação do Termo de Concessão e Aceitação de Auxílio a Projeto de Pesquisa, do Edital nº 08/2023- Funcap- Internacionalização, do beneficiário Ramon Róseo Paula Pessoa Bezerra de Menezes, para 20 de dezembro de 2026, a fim de que seja possível a conclusão das atividades do Projeto; (4) autorizar a realização de treinamento de curta duração de 3 meses, no exterior, de dois professores do Programa de Pós-Graduação de Filosofia , pelo Edital nº 08/2023- Funcap-Internacionalização, através da assinatura de Termo de Outorga e Aceite de Bolsa- Estágio Pós Doutoral. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº18/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: FEEDER ECO AGRO INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do projeto “Comedouro Automatizado Inteligente para Piscicultura”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.984,93, pela Funcap – R$ 21.751,27 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.300,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Gabriela Teixeira Leite, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº19/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: TRIDIAN TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Guardião Tributário”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.957,91, pela Funcap – R$ 21.742,09 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.800,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Igor Magalhães Dutra de Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº22/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BLUE OCEAN INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do projeto “Blue Ocean – Inteligência de Rotas e Gestão de Frotas”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 60.674,19, pela Funcap – R$ 20.625,81 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Simão Pedro Sousa Magalhães, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº25/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SENSETECH LABS - INOVACAO SENSORIAL LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “As Cores no Meu Nariz: Giz de Cera que Ensina através dos Aromas”; IV – VALOR: pela Finep –64.002,69, pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 6.500,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ariny Coelho Resende Rebouças, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº27/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BIOPOLITECH INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do projeto “EcoFibre Compósito – Inovação Sustentável para a Indústria Moveleira”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.993,92 , pela Funcap – R$ 21.754,33 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 12.165,87; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Edna Maria Silva Cordeiro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº29/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EDUKKARE EDITORIAL E PESQUISA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “EDUKKARE:IA Multimodal para BNCC e Marcos do Desenvolvimento, 0-6 anos”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 53.032,08, pela Funcap – R$ 18.027,92 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.200,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Odivaldo Teixeira Junior, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº31/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SYMPIA TEX LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “SympIA Tex: Motor Pedagógico”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 60.830,91, pela Funcap – R$ 20.679,09 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.250,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Marcos Aurélio Lima de Paula, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA