DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1313/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NUP 24001.055937/2025-37 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização e arquivo com gerenciamento de solução de gestão de documentos e processos, compreendendo o provimento de serviços técnicos especializados de gestão e manutenção de documentos, arquivos e processos do para atender a Hemorrede do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Onde se lê: Valor unitário do item 02 “R$ 140,63”. Leia-se: Valor unitário do item 02 “R$ 154,63”.

Luany Elvira Mesquita Carvalho SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0042/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIZ WANDERLEY LIMA FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES, em virtude de Férias, no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA ESP Nº242/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 29 de julho de 2026, da nomeação de FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE , constante na Portaria ESP 160/2026, de 15 de julho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo SS-2, integrante da Estrutura organizacional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA ESP Nº255/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003644/2026-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº255/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ESP Nº258/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003643/2026-62. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº258/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ESP Nº262/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004227/2026-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº262/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026