Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2026 · pág. 25

DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº °: 202607270001– Processo Originário: Inexigibilidade nº 2307001/2026-INEX - INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratada: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM , inscrita no CNPJ/MF n.º 07.044.456/0003-64– Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2026 – Vigência: 27/07/2026 até 26/08/2026 – Fundamentação Legal: art. 74, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Evelyn Barros Camboim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C5069F54

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202607230001 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2107001/2026-INEX - INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DA ARTISTA TATY GIRL, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratada: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 23.268.243/0001-00 – Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/07/2025 – Vigência: 23/07/2026 até 21/08/2026 – Fundamentação Legal: art. 74, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Rosemberg da Silva Pedrosa (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0FA5081D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260709/0001-64 - CONTRATO Nº 202607282028 - ORIGEM: Dispensa Nº 2007002/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: WE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.15.122.0021.2.091 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, R$ 46.200,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Outros Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6A91F045

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260224/0001-00 - CONTRATO Nº 20260728003/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2603001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MR

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.365.0174.2.026 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 124.190,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0403.12.361.0173.2.024 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 507.810,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4BEA3ED5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260224/0001-00 - CONTRATO Nº 20260728001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2603001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.649.898,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.365.0174.2.026 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 1.249.404,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0403.12.361.0173.2.024 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 2.400.494,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8DC89EEC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260224/0001-00 - CONTRATO Nº 20260728002/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2603001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.030.990,00 (três milhões e trinta mil, novecentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.365.0174.2.026 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 690.350,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0403.12.361.0173.2.024 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 2.340.640,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026