Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2026 · pág. 27

DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 161/2026

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 Processo Administrativo Nº. 065/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Secretaria de Saúde. CONTRATADA : J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20, estabelecida na Rua Antonio Macedo Ximenes, Nº 529, bairro Barro Vermelho, em Reriutaba, Estado do Ceará. OBJETO : Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos, para atender as demandas das Secretarias e Autarquia do município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 228.620,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais). Dotações orçamentárias nº. 06.01.10.122.1001.2.038. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 20 de agosto de 2026.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS -

Secretária de Saúde – Contratante.

Estado do Ceará. OBJETO : Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos, para atender as demandas das Secretarias e Autarquia do município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 2.005.988,08 (dois milhões, cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Dotações orçamentárias nº. 09.01.04.122.0402.2.083. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 19 de agosto de 2026.

JEFSON BORGES DOS REIS -

Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – Contratante.

PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 7D7F05D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2026

PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: B41460B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 162/2026

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 Processo Administrativo Nº. 065/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA : J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20, estabelecida na Rua Antonio Macedo Ximenes, Nº 529, bairro Barro Vermelho, em Reriutaba, Estado do Ceará. OBJETO : Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos, para atender as demandas das Secretarias e Autarquia do município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 293.374,52 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Dotações orçamentárias nº. 11.01.27.122.2702.2.102. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 19 de agosto de 2026.

MARCOS RUBENO BRAGA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude – Contratante.

PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 16F50026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 163/2026

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 Processo Administrativo Nº. 065/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA : J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20, estabelecida na Rua Antonio Macedo Ximenes, Nº 529, bairro Barro Vermelho, em Reriutaba,

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 Processo Administrativo Nº. 065/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Secretaria de Governo. CONTRATADA : J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20, estabelecida na Rua Antonio Macedo Ximenes, Nº 529, bairro Barro Vermelho, em Reriutaba, Estado do Ceará. OBJETO : Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos, para atender as demandas das Secretarias e Autarquia do município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 1.318.614,76 (um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e catorze reais e setenta e dois centavos). Dotações orçamentárias nº. 02.01.04.122.0402.2.003. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 19 de agosto de 2026.

RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA - Secretária de Governo – Contratante.

PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 15B5737E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 165/2026 Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 Processo Administrativo Nº. 065/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA : J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20, estabelecida na Rua Antonio Macedo Ximenes, Nº 529, bairro Barro Vermelho, em Reriutaba, Estado do Ceará. OBJETO : Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos, para atender as demandas das Secretarias e Autarquia do município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 183.720,00 (cento e oitenta e três, setecentos e vinte reais). Dotações orçamentárias nº. 13.01.06.122.0601.2.110. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 19 de agosto de 2026.