DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-04/2026

A SECRETARIA DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE. CONTRATADA : R LOURENCO DA SILVA DIAS LTDA CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20260740 VALOR GLOBAL : R$ 722.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0402.103050286.2.017 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros – PJ. VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 13 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Agosto de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, agente de contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 5F6A90CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REBERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042.25-PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Reabertura de Licitação - Realização dia 24 de agosto de 2026 às 9h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 042.25-PE-DIV, no endereço: www.licitanet.com.br. Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE . Motivo: Convocação de Remanescentes. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 20 de agosto de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: C779D193

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ipueiras, torna público o Extrato da Extinção unilateral resultante dos Contratos Nº 20260631, 20260632, 20260633, 20260634, 20260635, 20260636, 20260637, 20260646, 20260650, 20260655, 20260659, 20260663, 20260671, 20260675, 20260679, referente ao Pregão Nº. 011.26-PE-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA: a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-APAF. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Iago Luís Mesquita de Sousa (Secretário de Saúde), Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos (Secretária de Ass. Social e Dir. Humanos), José Clécio Lopes Farias (Secretário de Tur. e Des. Econômico), Madian Maria Brito dos Santos (Secretária de Educação), Antônio Lisboa Lima (Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente).

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: C2658672

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ipueiras, torna público o Extrato da Extinção Consensual resultante dos Contratos Nº 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017, 20260078, referente ao Pregão Nº. 042.25-PE-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA: POSTO KANTO DO PETROLEO LTDA. CONTRATANTES: SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, GOVERNO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E OBRAS E INFRAESTUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021e suas alterações posteriores. Iago Luis Mesquita de Sousa (Secretário de Saúde), Madian Maria Brito dos Santos (Secretária de Educação), Valdirene Chaves Mourão Vasconcelos (Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos), Francisco Souto Vasconcelos (Secretário de Governo), Antônio Lisboa Lima (Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente), Gilberto Timbó Portela (Secretário de Obras e Infraestrutura).

Ipueiras – Ce, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 60BA6C10

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-04/2026

A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-04/2026, CUJO OBJETO: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE , em favor da Empresa R LOURENCO DA SILVA DIAS LTDA, CNPJ Nº - 36.262.845/000100 com o valor global de R$ 722.500,00 (setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais junto a secretaria de saúde do município e ratificada pelo Secretário de Saúde, Sr. Iago Luis Mesquita de Sousa.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: DE3A5B41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à realização do desfile cívico alusivo ao 7 de setembro de 2026, visando atender às necessidades das bandas escolares e das atividades cívico-pedagógicas promovidas pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

R&A ELETROELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07, com valor global de R$ 49.499,99 (Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), referente ao lote único.

Ipueiras – Ce, 20 de agosto de 2026.

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