DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.06.26.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE., 20 de agosto de 2026.

Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 96664E45

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AABD21D5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido:

OBJETO :Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação.

CONTRATADA:

ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.917.909/0001-09, com valor global de R$ 1.998.209,84 (Hum Milhão Novecentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), referente ao Lote único .

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.01.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.917.909/0001-09, com valor global de R$ 1.998.209,84 (Hum Milhão Novecentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Suzana Maria Sá Carvalho. Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 31 de dezembro do ano vigente Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 - Ensino Infantil. Próprio (Fonte 1500100100). FUNDEB (Fonte 1540000000). FUNDEB VAAF (Fonte 1541000000). Salário-Educação (Fonte 1550000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.99 e 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42.

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônicode nº 2025.12.01.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação do Município de Irauçuba.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7CF88361

Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67AB1BC3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.06.26.01 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à realização do desfile cívico alusivo ao 7 de setembro de 2026, visando atender às necessidades das bandas escolares e das atividades cívicopedagógicas promovidas pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: R&A ELETROELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07, com valor global de R$ 49.499,99 (Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Ronaldo Albuquerque da Silva. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) FUNDEBVAAF (Fonte 1541000000) FUNDEB - União - VAAT (Fonte1542000000) FUNDEB VAAR (Fonte 1543000000) Salário-Educação (Fonte 1550000000) FNDE (Fonte 1569000000) Convênio-Estado/Educação (Fonte 1571000000); Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.15. 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26. Data de Assinatura do Contrato: 20 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202506250001. N.º ADITIVO: SEGUNDO. ESPÉCIE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADO: NPEC REPRESENTAÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 21.628.497/0001-67.

Itaiçaba, Ceará, 22/06/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

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