DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

instrumento será regido pelas disposições dos Art. 107 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e Diogo Lima Crispim.

Jardim/CE, 19 de agosto de 2026.

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1. Partes: GABINETE DO PREFEITO e a Pessoa Jurídica D LIMA SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Art. 107 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Diogo Lima Crispim.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE QUIXADA - CE , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE:

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

Jardim/CE, 19 de agosto de 2026.

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ e a Pessoa Jurídica D LIMA SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Art. 107 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Diogo Lima Crispim.

Jardim/CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 860F2ABA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1808.01/2026- SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2008.01/2026 – SME DATA: 20 de Agosto de 2026

Eu, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 – BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7BF21761

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2007.01/2026 - SRP - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO (COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA , com sede em Fortaleza à Rua Pedro Queirós, n° 87 - Sala 106, Bairro ParquelândiaCEP nº 60.450-225, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/000149 e CGF nº 07.020519-1, neste ato representada por ANTONIO MARTINS NETO, vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 637.290,00 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA – ANTONIO MARTINS NETO. Data da assinatura da Ata, 20 de Julho de 2026.

Madalena - CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A0815D7E

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