DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DO SEXTO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 1703.01/2022 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, URBANO E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI – ME;
VALOR GLOBAL : VALOR GLOBAL PARA O LOTE I DE R$ 913.575,96 (novecentos e treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e VALOR GLOBAL PARA O LOTE II DE R$ 790.058,88 (setecentos e noventa mil, cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.452.1503.2067 – Manutenção da Limpeza Urbana, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00;
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Julho de 2026 até 29 de Julho de 2027;
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9B34CD39
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO (REALINHAMENTO DE VALOR) DO CONTRATO Nº 2907.01/2022 - OBRAS
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1703.01/2022 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o realinhamento de valor do CONTRATO Nº 2907.01/2022 - OBRAS, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, URBANO E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .
DO VALOR DO REALINAHMENTO: R$ 33.752,16 (trinta e três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos) para o LOTE I, e R$ 78.624,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais) para o LOTE II.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0707.15.452.1503.2.067 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO, elemento de despesa 3.3.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA
Madalena - CE, 29 de Julho de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima
Código Identificador: 0B04DDFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2008.01/2026 - OBRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.02/2026 - OBRAS - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ADRIANO OLIVEIRA SOUSA (Sócio Administrador) da empresa CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI EPP.
MADALENA- CE, em 04 de Agosto de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AD64D302
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
A Secretária de Saúde do Município de Madalena, torna público o extrato do Décimo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 1205.01/2022 – SMS, decorrente da CHAMADA PÚBLICA 002/2022SECRETARIA DE SAÚDE/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 2204.01/2022 , cujo objeto é a CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESPEITANDO AS EXIGÊNCIAS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022-SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADA: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.562.903/0001-78;
Madalena/CE, aos 20 de Agosto de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.302.1003.2.088 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR e 0902.10.301.1001.2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38