DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 de Agosto de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: WALLYDA GUERREIRO SALES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 11 de Agosto de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 70EFC71E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 14/2026

Revoga gratificações concedidas a servidores da Câmara Municipal de Mauriti, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,

ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e reorganização administrativa dos serviços da Câmara Municipal de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam revogadas as gratificações concedidas por meio dos seguintes atos administrativos:

I – ATO Nº 02/2025, com a alteração promovida pelo Ato nº 19/2025 – PEDRO BARBOSA LIMA.

II – ATO Nº 28/2025 – CÍCERO DIONÍSIO DA SILVA.

III – PORTARIA Nº 17/2026 – JOSÉ ÉDSON FÉLIX ALVES.

Art. 2º - As revogações de que trata o art. 1º produzirão efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, aos 19 de agosto de 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 180E0F90

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.1.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa RL COMÉRCIO E SERVICOS. Objeto: aquisição de convites institucionais personalizados destinados às festividades da Semana do Município de 2026. Valor total (R$ 17.600,00). Prazo: 31/12/2026.

Mauriti/CE, 20 de agosto de 2026.

Signatários: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo e Rafael Soares Menezes Luz.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 36A244AA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.13.03/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.08.12.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.13.03/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.08.12.01/CD. OBJETO: Aquisição de convites institucionais personalizados destinados às festividades da Semana do Município de 2026, por intermédio do Gabinete do Prefeito. EMPRESA: RL COMÉRCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 60.165.965/0001-66. VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Mauriti/CE, em 20 de agosto de 2026.

RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 57C40A21

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026/SECULT

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026/SECULT. OBJETO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE NOIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01:20H NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.849.244/0001-00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.1339200212.040 – Incentivo às Atividades Culturais e Artísticas do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2026.

RAQUEL DA SILVA LINHARES -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C1668B48

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DA ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.13.01/DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.13.02/DL.

EXTRATO DA ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.13.01/DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.13.02/DL. A Comissão de Contratação do Município de Mauriti/CE torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação referentes à Dispensa de Licitação acima identificada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, infraestrutura, apoio logístico, execução e desmontagem da 1ª Corrida de Rua Mauriti 88 Anos, promovida pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE, compreendendo o fornecimento de materiais,

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