DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 902E1707

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.08.0001/2026

Portaria nº 19.08.0001/2026 Missão Velha/CE, 19 de agosto de 2026.

―Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 907/2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da referida Lei, que prevê a designação dos representantes por ato do Chefe do Poder Executivo; RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME:

I – Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisco Gonçalves Sousa Júnior Cargo/Função: Assessor Técnico-pedagógico Suplente: Cícero Ribeiro de Araújo Cargo/Função: Formador educação infantil

II – Conselho Municipal de Educação – CME Titular: Paulo Herbenio Maia Neves Cargo/Função: Presidente Conselho Municipal de Educação Suplente: Francisca Fábia de Melo Cavalcante Cargo/Função: Membro Conselho Municipal de Educação

III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Titular: Clarice Silva Nascimento Cargo/Função: Membro do CACS/FUNDEB Suplente: Telma maria Silva Cargo/Função: Membro do CACS/FUNDEB

IV – Conselho de Alimentação Escolar – CAE Titular: Leiliane Silvino Pereira Santos Cargo/Função: Membro do CAE Suplente: Cedma Naara Correia Silva Dantas Cargo/Função: Membro do CAE

V – Câmara Municipal Titular: George Fechine Tavares Cargo/Função: Vereador Suplente: Espedito Vieira de Alcantara Neto Cargo/Função: Acessor parlamentar

VI – Diretores Escolares

Titular: Cícero José Gonçalves Dantas Teodosio Cargo/Função: Diretor escolar Suplente: Andréa Coelho de Sousa Cargo/Função: Diretor escolar

VII – Coordenadores Pedagógicos Titular: Jorndanna Thaísa Ribeiro Macedo Cargo/Função: Coordenador escolar Suplente: Celiane Socorro da Silva de Souza Cargo/Função: Coordenador pedagógico SME

VIII – professores da rede pública Titular: Cícera Janaína Rodrigues Lima Cargo/Função: Professora EF Suplente: Maria Célia Santos Cargo/Função: Prpfessora EF

Titular: Suélida Maria Gomes

Cargo/Função: Professora de Apoio Escolar Suplente: Maria da Penha Ribeiro Macedo Cargo/Função: Professora de Apoio Escolar

X – Instituições privadas de ensino Titular: Cícero José Amancio Cargo/Função: Diretor Escola Privada Suplente: Rosa Maria freire do Nascimento Cargo/Função: Diretor Escola Privada

XI – Conselho Tutelar

Titular: Damiana Gonçalves de Oliveira Cargo/Função: Conselheira Tutelar Suplente: Maria Luciana Oliveira da Silva Cargo/Função: Conselheira Tutelar

XII – representantes da Educação Especial e Inclusiva Titular: Sammara Tavares Bertulino Cargo/Função: Corrdenadora Educação Infantil SME Suplente: Adriana Pereira Santos Cargo/Função: Tecnico NAAP

XIII – representantes da sociedade civil organizada Titular: Maria Joseana Macedo Cruz Cargo/Função: Corrdenadora Rede Estadual Suplente: Maria Alves de Araújo Cargo/Função: Representante UPPV

XIV – Pais ou Responsáveis Titular: Jaqueline Lúcia Santos Suplente: Cícera Nilvania Querino Cruz

Parágrafo único - A substituição dos membros ocorrerá mediante nova indicação do órgão ou segmento representado e formalização por Portaria.

Art. 2º Os membros exercerão mandato na forma prevista na Lei Municipal e no Regimento Interno do Fórum.

Art. 3º A participação será considerada serviço público relevante e não remunerado.

Art. 4º Compete aos membros participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar com os processos de monitoramento do PME e apoiar as Conferências Municipais de Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho Prefeito Municipal

Portaria nº 19.08.0001/2026 Missão Velha/CE, 19 de agosto de 2026.

“Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 907/2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da referida Lei, que prevê a designação dos representantes por ato do Chefe do Poder Executivo; RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME:

I – Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisco Gonçalves Sousa Júnior Cargo/Função: Assessor Técnico-pedagógico Suplente: Cícero Ribeiro de Araújo Cargo/Função: Formador educação infantil

II – Conselho Municipal de Educação – CME Titular: Paulo Herbenio Maia Neves

Cargo/Função: Presidente Conselho Municipal de Educação Suplente: Francisca Fábia de Melo Cavalcante Cargo/Função: Membro Conselho Municipal de Educação

IX – Profissionais de apoio a educação

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