DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Titular: Clarice Silva Nascimento Cargo/Função: Membro do CACS/FUNDEB Suplente: Telma maria Silva Cargo/Função: Membro do CACS/FUNDEB

IV – Conselho de Alimentação Escolar – CAE Titular: Leiliane Silvino Pereira Santos Cargo/Função: Membro do CAE Suplente: Cedma Naara Correia Silva Dantas Cargo/Função: Membro do CAE

V – Câmara Municipal

Titular: George Fechine Tavares Cargo/Função: Vereador Suplente: Espedito Vieira de Alcantara Neto Cargo/Função: Acessor parlamentar

VI – Diretores Escolares

Titular: Cícero José Gonçalves Dantas Teodosio Cargo/Função: Diretor escolar Suplente: Andréa Coelho de Sousa Cargo/Função: Diretor escolar

VII – Coordenadores Pedagógicos Titular: Jorndanna Thaísa Ribeiro Macedo Cargo/Função: Coordenador escolar Suplente: Celiane Socorro da Silva de Souza Cargo/Função: Coordenador pedagógico SME

VIII – professores da rede pública Titular: Cícera Janaína Rodrigues Lima Cargo/Função: Professora EF Suplente: Maria Célia Santos Cargo/Função: Prpfessora EF

IX – Profissionais de apoio a educação Titular: Suélida Maria Gomes Cargo/Função: Professora de Apoio Escolar Suplente: Maria da Penha Ribeiro Macedo Cargo/Função: Professora de Apoio Escolar

X – Instituições privadas de ensino Titular: Cícero José Amancio Cargo/Função: Diretor Escola Privada Suplente: Rosa Maria freire do Nascimento Cargo/Função: Diretor Escola Privada

XI – Conselho Tutelar

Titular: Damiana Gonçalves de Oliveira Cargo/Função: Conselheira Tutelar Suplente: Maria Luciana Oliveira da Silva Cargo/Função: Conselheira Tutelar

XII – representantes da Educação Especial e Inclusiva Titular: Sammara Tavares Bertulino Cargo/Função: Corrdenadora Educação Infantil SME Suplente: Adriana Pereira Santos Cargo/Função: Tecnico NAAP

XIII – representantes da sociedade civil organizada Titular: Maria Joseana Macedo Cruz Cargo/Função: Corrdenadora Rede Estadual Suplente: Maria Alves de Araújo Cargo/Função: Representante UPPV

XIV – Pais ou Responsáveis Titular: Jaqueline Lúcia Santos Suplente: Cícera Nilvania Querino Cruz Parágrafo único - A substituição dos membros ocorrerá mediante nova indicação do órgão ou segmento representado e formalização por Portaria.

Art. 2º Os membros exercerão mandato na forma prevista na Lei Municipal e no Regimento Interno do Fórum.

Art. 3º A participação será considerada serviço público relevante e não remunerado.

Art. 4º Compete aos membros participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar com os processos de monitoramento do PME e apoiar as Conferências Municipais de Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 03BC609B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026SEINFRA-CE

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026SEINFRA-CE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Empresa Vencedora: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.631.462/0001-29, com o Valor Global de R$ 5.592.192,26 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 19 de agosto de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7D3605F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

EDITAL Nº 010/2026 – SEINFRA – 9ª CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2025 – SEINFRA.

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEINFRA) , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final Definitivo e Ato de Homologação objeto do Edital nº 001/2025 SEINFRA, torna pública a 9ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme listagem anexa, para fins de admissão e formalização do vínculo temporário.

TÍTULO I

DO COMPARECIMENTO E CRONOGRAMA

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) , situada na Rua Jaime Benevides, nº 466, Tejubana, Mombaça/CE, nos dias 21 e 24 de agosto de 2026 , no horário de expediente (08:00h às 16:00h), para o início dos procedimentos de admissão, munidos das documentações listadas no título II, deste edital.

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