DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
NOTIFICAÇÃO
Fica a Sra. LIDIA LIANDRO DUARTE NOTIFICADA de que foi DEFERIDO seu enquadramento como profissional do magistério, para fins de participação no rateio do precatório do FUNDEF, relativamente ao período comprovado nos autos, correspondente ao período objeto da apuração.
Os períodos anteriores e posteriores não são reconhecidos por ausência de comprovação documental suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1022DE3C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-19
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-19 Portaria nº 13-07/2026-19 Parecer Técnico nº 12/2026
A documentação constante dos autos, especialmente a ficha financeira oficial, comprova o vínculo funcional do interessado com o Município de Potengi, sua lotação na Secretaria Municipal de Educação e o exercício do cargo de Chefe de Departamento Técnico Pedagógico no ano de 2001.
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 12/2026 e DEFIRO o enquadramento de LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES exclusivamente no ano de 2001, não sendo reconhecidos os demais períodos por ausência de documentação individualizada suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Fica o Sr. LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES NOTIFICADO de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente em relação ao ano de 2001.
Os demais períodos não foram reconhecidos por ausência de documentação suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4EDC54CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-22
Fica a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente de janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Os demais períodos não foram reconhecidos por insuficiência de provas documentais.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 28954354
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-23
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-23 Portaria nº 13-07/2026-23 Parecer Técnico nº 17/2026
Considerando as declarações de exercício funcional, registros de ponto e demais documentos constantes dos autos, a Comissão concluiu pela admissibilidade do enquadramento da interessada, reconhecendo o efetivo exercício de funções do magistério de outubro de 1999 a fevereiro de 2005.
Diante disso, ACOLHO o Parecer Técnico nº 17/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA CLEIDE NUNES MACEDO no período de outubro de 1999 a fevereiro de 2005, para fins de participação no rateio do precatório do FUNDEF.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 13-07/2026-23 Portaria nº 13-07/2026-23 Parecer Técnico nº 17/2026
Fica a Sra. MARIA CLEIDE NUNES MACEDO NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério no período de outubro de 1999 a fevereiro de 2005, conforme Parecer Técnico nº 17/2026.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-22 Portaria nº 13-07/2026-22 Parecer Técnico nº 13/2026
Considerando as folhas de pagamento e a declaração de exercício de função constantes dos autos, a Comissão concluiu que o período efetivamente comprovado corresponde a janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 13/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA exclusivamente no período de janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 969A5D40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-25
DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 13-07/2026-25 Portaria nº 13-07/2026-25 Parecer Técnico nº 20/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59