DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
Considerando a análise conjunta da documentação apresentada e das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal, a Comissão identificou como efetivamente comprovados apenas os períodos de janeiro a dezembro de 2001 e janeiro a julho de 2004 .
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 20/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA GERUSA CANSAÇÃO RODRIGUES exclusivamente nos períodos de janeiro a dezembro de 2001 e janeiro a julho de 2004 .
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 13-07/2026-25 Portaria nº 13-07/2026-25
Parecer Técnico nº 20/2026
Fica a Sra. MARIA GERUSA CANSAÇÃO RODRIGUES NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente nos períodos de janeiro a dezembro de 2001 e janeiro a julho de 2004 . MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0DFB581C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-27
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-27 Portaria nº 13-07/2026-27
Parecer Técnico nº 21/2026
A documentação apresentada, especialmente a declaração de exercício de função e os documentos funcionais, permite reconhecer o exercício de funções de magistério de outubro de 1999 a dezembro de 2000 . Diante disso, ACOLHO o Parecer Técnico nº 21/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA IZETE DE ALENCAR exclusivamente no período de outubro de 1999 a dezembro de 2000 .
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 11/2026 e INDEFIRO o enquadramento de MARIA MARLY DUARTE PASSOS como profissional do magistério, relativamente ao período de 25/10/1999 a 16/12/2005.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 13-07/2026-28 Portaria nº 13-07/2026-28 Parecer Técnico nº 11/2026
Fica a Sra. MARIA MARLY DUARTE PASSOS NOTIFICADA de que foi INDEFERIDO seu pedido de enquadramento como profissional do magistério para fins de participação no rateio do precatório do FUNDEF.
O indeferimento decorre da insuficiência de provas materiais capazes de comprovar o efetivo exercício de funções típicas do magistério no período analisado.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 98007EEF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-31
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-31 Portaria nº 13-07/2026-31
Parecer Técnico nº 09/2026
Considerando que, mesmo após notificação para complementação das provas, não foram apresentados documentos suficientes para comprovar o exercício efetivo de funções típicas do magistério, a Comissão concluiu pela inadmissibilidade do enquadramento.
Diante disso, ACOLHO o Parecer Técnico nº 09/2026 e INDEFIRO o enquadramento de NELSA LIANDRO RODRIGUES como profissional do magistério , para fins de participação no rateio do precatório do FUNDEF, no período de 25/10/1999 a 16/12/2005.
NOTIFICAÇÃO
Fica a Sra. MARIA IZETE DE ALENCAR NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério no período de outubro de 1999 a dezembro de 2000 , conforme Parecer Técnico nº 21/2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9FC7FE1E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-28
Processo Administrativo nº 13-07/2026-31 Portaria nº 13-07/2026-31 Parecer Técnico nº 09/2026
Fica a Sra. NELSA LIANDRO RODRIGUES NOTIFICADA de que foi INDEFERIDO seu pedido de enquadramento como profissional do magistério, em razão da insuficiência de provas documentais quanto ao efetivo exercício das funções de magistério.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-28 Portaria nº 13-07/2026-28 Parecer Técnico nº 11/2026
Considerando a insuficiência dos elementos probatórios apresentados, especialmente a ausência de documentação contemporânea suficiente para comprovar o efetivo exercício de funções típicas do magistério, a Comissão concluiu pela inadmissibilidade do enquadramento.
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B91153CA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-34
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-34
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