DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

III – Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal:

a) Verilandia Guedes Lopes CPF: 760.741.453-34, Vereadora, Vice presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal;

IV – Representante dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal:

II – GT – Ensino Fundamental – anos iniciais:

a) Maria Salete de Oliveira, CPF: 479.382.853 - 15, Professora da Educação Básica e formadora dos anos inicias (3º ao 5º ano); b) Vitória Eugênia Sarmento Cesar, CPF: 650.422.123 - 53, Professora de Educação Básica;

III – GT – Ensino Fundamental – anos finais:

a) Ronaldo Oliveira de Melo CPF: 008.163.133-26, Professor de Educação Básica;

b) Maria de Fátima Camilo CPF: 907.152.413-15, Professora de Educação Básica e formadora dos anos iniciais;

a) Daniela Araújo Soares, CPF: 919..901.143-34, Professora da Educação Básica e formadora dos anos finais (6º ao 9º ano); b) Jocevania Almino Alves, CPF: 541.232.323-15, professora da Educação Básica;

V – Representante do CME – Conselho Municipal de Educação:

IV - GT– EJA - Educação de Jovens e Adultos:

a) José Gilson Laurentino Couras CPF: 421.869.193-20, Professor do Ensino Fundamental; b) Francisco Rosa Uchôa, CPF: 798.287.523-87, Diretor Escolar;

VI – Representante do CACS FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: a) José Francisco da Silva, CPF: 844.707.803-59, Presidente do CACS FUNDEB;

b) Auremilia Abreu de Araujo, CPF: 674.743.223-15, Representante do Poder Executivo Municipal;

VII – Representante do Conselho Tutelar:

a) Sebastiana Thais Silva Oliveira, CPF: 057.205.273-11, Conselheira Tutelar; b) Josefa Jaira Ferreira de Freitas, CPF: 802.558.253-15, Conselheira Tutelar;

VIII – Representante dos Movimentos Sociais:

a) Ailton Fernandes da Silva, CPF: 836.679.203-00, membro da Associação de Moradores do Bairro COHAB – AMOBAC; b) Carlos César Almino Lobo, CPF: 893.380.223-15, Presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipal.

Art. 4º. A presidência da Comissão Gestora ficará sob a responsabilidade da Coordenadora Institucional Maria Soares Araújo Lucena, e terá como vice-presidente – José Gilson Laurentino Couras Representante do CME – Conselho Municipal de Educação.

Art. 5º. A relatoria geral da Comissão Gestora ficará sob a responsabilidade de Auremilia Abreu de Araujo - Representante do CACS FUNDEB.

§ 1º. Caberá a Relatora Geral consolidar toda a documentação relacionada aos estudos da comissão, gerando atas e relatórios, e coordenando a gestão documental dos Grupos de Trabalho;

§ 2º. A Relatoria Geral será responsável pela organização do texto base do novo PME a ser apresentado à Chefia do Poder Executivo Municipal visando ao Projeto de Lei a ser submetido para aprovação da Câmara de Vereadores.

Art. 6º. A Equipe de Apoio Técnico terá por finalidade subsidiar os trabalhos da Comissão Gestora com relatórios e análise das metas e estratégias do PME vigente até 2025, bem como contribuir com a elaboração do texto base do novo PME.

Art. 7º. A Equipe de Apoio Técnico será formada pelos Grupos de Trabalho abaixo indicados, e composta pelos seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:

I – GT – Educação Infantil:

a) Maria de Fátima Oliveira, CPF: 348.984.763 - 68, Professora e formadora da Educação Infantil; b) Maria José da Silva CPF: 829.876.533 - 87, Professora da Educação Básica e coordenadora de Instituição da Educação Infantil;

a) Aurissangela Alves de Lucena Melo, CPF:746.129.993-04, Coordenadora Pedagógica;

b) Luzinete Alves da Silva. CPF: 347.012.653-49, Assessora Técnica; c) Zuleide Gonçalves da Silva, CPF: 751.312.693-34, Professora da Educação Básica e formadora da EJA;

V - GT – Ensino Médio:

a) Fabiana Alves Martins, CPF:078.386.106-05, Professora da Educação Básica; b) Mikael Ferreira de Lima, CPF: 080.545.943-05, Professor da Educação Básica;

VI – GT – Educação Especial e Inclusiva:

a) Márcia Cristina de Oliveira , CPF: 812.137.353 - 00, Professora e Gerente do Núcleo da Educação Especial;

b) Suzana Andrelina Souza, CPF: 001.271.823 – 81, Professora da Educação Infantil e do Atendimento Educacional Especializado (AEE);

VII – GT – Educação Superior:

a) Geovana Aléssia Amorim Silva, CPF:144.194.256-44, Graduanda em Administração;

VIII - GT – Valorização e formação dos trabalhadores da educação:

a) Maurício Coelho de Lima, CPF: 313.537.971 - 04, Professora de Educação Básica e Gerente do Núcleo de Formação;

IX – GT – Gestão educacional, gestão escolar e financiamento da educação:

a) Luiz César de Moraes, CPF: 942.422.833 - 34, Advogado.

Art. 8º. Os Grupos Temáticos da Equipe de Apoio Técnico serão coordenados por um dos seus membros, escolhido na sua primeira reunião.

Parágrafo único: Caberá ao coordenador do GT consolidar toda a documentação relacionada aos estudos de seu grupo, gerando atas e relatórios, bem como apresentando as proposições necessárias à Comissão Gestora do PME.

Art. 9º. A participação na Comissão Gestora do PME, bem como na Equipe de Apoio Técnico são consideradas serviço público de relevante importância social, não sendo remunerada, e suas atividades serão prioritariamente desenvolvidas no horário de trabalho dos respectivos servidores.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 18 de agosto de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

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