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Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 3

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N° 1.071, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009575/2026-74, resolve:

DISPENSAR SILVIA LETICIA DE ARAUJO LOPES da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

PORTARIA N° 1.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009575/2026-74, resolve:

DESIGNAR AYLA VITORIA LOPES para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

PORTARIA N° 1.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009575/2026-74, resolve:

DISPENSAR SILVIA LETICIA DE ARAUJO LOPES, matrícula SIAPE nº 1204182, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

PORTARIA N° 1.074, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009575/2026-74, resolve:

DESIGNAR AYLA VITORIA LOPES, matrícula SIAPE nº 1545071, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MCID Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a servidora BIANCA DA VEIGA ARAUJO ao exercício da função de membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério das Cidades, para um novo mandato de três anos, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e do art. 10, caput, da Portaria MCID nº 853, de 3 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

PORTARIA Nº 873, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com base na proposta Transferegov.br nº 036424/2025

I - Andréia Araújo Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Titular; e

II - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 2º Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1232, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

PORTARIA Nº 876, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

I - Andréa Araujo de Vasconcellos SIAPE n° 2004614, Titular; e

II - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 291, de 23 de março de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

PORTARIA Nº 918, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

I-Maria Luiza Gondim Fontenele, SIAPE n° 1487911, Titular; e

II-Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 265, de 23 de março de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

PORTARIA Nº 920, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ com base na proposta Transferegov.br nº 036241/2025.

I-Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Titular; e

II-Andréa Araujo de Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Suplente.

SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

PORTARIA Nº 861, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

I- Andréa Araujo de Vasconcellos SIAPE n° 2004614, Titular; e

II- Maria Luiza Gondim Fontenele, SIAPE n° 1487911, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 290, de 23 de março de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

PORTARIA Nº 872, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o MOVIMENTO DE DEFESA DO DIREITO DOS MORADORES DE FAVELA DE SANTO ANDRÉ - MDDF com base na proposta Transferegov.br nº 036353/2025. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:

Designar EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº

583, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior (Processo SEI nº 01210.000260/2026-10).

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.012769/2026-16, resolve:

Declarar, a partir de 24 de agosto de 2026, por motivo de exoneração, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor JOEL FERNANDO JARDIM MARTINS, matrícula SIAPE nº ****642, do quadro de pessoal deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

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