DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 378, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.011324/2026-85, resolve:

Designar o servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3841175, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, UORG 511, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

DEYVESSON GUSMÃO

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA GABAER Nº 1.170/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 60300.000262/2026-69, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica RENATA FRANCIONI LOPES ZAPPALA (Nr Ord 3341003/HFA) de ficar à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, na cidade de Bras í l i a - D F.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.171/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 60300.000262/2026-69, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica RENATA FRANCIONI LOPES ZAPPALA (Nr Ord 3341003) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Ministério, pronta para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA - C EX Nº 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1097604811) LUIZ ANTONIO DOS REIS COSTA, Prec-CP: 961552660, na Fundação Cultural Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de apoiar tecnicamente o Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

PORTARIA - C EX Nº 1.094, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR o Maj Inf RONALDO RAFAEL ROQUE, do Cmdo 3ª Bda Inf Mec, para exercer a função de U2 Chief Intelligence na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), com início previsto para a primeira quinzena de setembro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxíliomoradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o Cap R/1 (0970287439) ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS SANTOS, Prec-CP: 961899178, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

Gen. Div. MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o Cel R/1 (1126565348) EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 962032472, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

Gen. Div. MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o Cap R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ, Prec-CP: 961900711, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

Gen. Div. MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.102, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0226920437) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP: 961665496, no Comando de Operações Terrestres, em BrasíliaDF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar a gestão de projetos do Programa Estratégico do Exército Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.103, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251807624) FERNANDO TORQUATO CHAGAS, Prec-CP: 961624592, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de prestar assessoramento financeiro para o Programa Estratégico do Exército Sistema Operacional Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.104, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0619990922) JOSÉ ADELMO DE JESUS NEVES, Prec-CP: 961611409, no Comando da 6ª Região Militar, em Salvador-BA , como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Serviço de Assistência Social, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O

PORTARIA Nº 122-E1-CMA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex oficio, o 2 º Sargento da Reserva Remunerada (1229586241) JOÃO LIRA LIMA Prec-CP nº 962005130, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen. Ex. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 123-E1-CMA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2 º Sargento da Reserva Remunerada (1275852034) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Prec-CP nº 961841998, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 19 de agosto de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen. Ex. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 9 - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 22 JUN 1994, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

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