Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 6

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 20 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve: REFORMAR o 2º Sgt QE OSVALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, Prec/CP 34/2652931, Idt 011.185.754-6 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º OUT 26, com fulcro no Art. 104, inciso II do Art. 106, VI do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 111/26, do MPGu II/RESENDE (H M R), de 18 MAR 26, e o Parecer Técnico nº 721/26, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 29 JUL 26, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 4 AGO 26; (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é Inválido).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

PORTARIA Nº 38 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 2º Sgt R/1 JORGE LUIZ FURTADO DA SILVA, Prec/CP 96-1816487, Idt 019.466.373-8/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 14 JUL 2026 (data da homologação da Ata da JISR), com os proventos de 2º Ten, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 jul 02. CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 18 MAR 2026 (data em que foi firmado o diagnóstico), em razão de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para revisão deste benefício de (IIR), nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, e conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 235/2026 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 14 JUL 2026 e nº 217/2026 do MPGu IV/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 19 JUL 2026 e os Pareceres Técnicos nº 733/2026 e nº 734/2026 da Seç Sau/1ª RM, de 3 AGO 2026, homologados pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 10 AGO 2026. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

PORTARIA Nº 39 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 2º Sgt R/1 WALDYR TEIXEIRA BRAGA FILHO, Prec/CP 96-2061083, Idt 019.458.093-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 29 JUL 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 22 DEZ 2025 (data de sua passagem para a Reserva Remunerada), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para Revisão do benefício de IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 238/2026 do JISR/ 1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 29 JUL 2026 e nº 108/2026 do MPGu VII/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 6 JUL 2026 e os Pareceres Técnicos nº 765/2026 e nº 764/2026 da Seç Sau/1ª RM, de 5 AGO 2026, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 10 AGO 2026. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é Inválido).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

PORTARIA Nº 58- SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº ABSSCL202500016, resolve:

Art 1º ALTERAR a Portaria N° 65 - SSAPC - SVP/1 - RIO, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU nº 142, de 25 de julho de 2024, que concedeu pensão vitalícia à MARTA CORRÊA BASTOS, na qualidade de conjuge para conjuge inválida …, com o percentual de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por cento)

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros À CONTAR de 04 de novembro de 2025, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio)

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 142-SAP.1.3-SVP 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a letra d) do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

REFORMAR o Terceiro-Sargento da reserva remunerada (Idt nº 0937085710) JEFERSON BENEDITO DE JESUS, vinculado à SVP 9, em virtude de haver atingido a IdadeLimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército Brasileiro, em 10 de fevereiro de 2006, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019.

Gen. Bda. JASON FERRARI RISSO

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 73-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5000062-83.2023.4.04.7118, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Carazinho/RS, resolve:

REFORMAR, definitivamente, a contar de 4 de setembro de 2023, JEFERSON MORAIS SANDERSON (Idt 030860087-3), na graduação de Soldado-Recruta, com proventos baseados no soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, Inciso IV do Art.108, § 2º do Art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado em 18 de maio de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº 00388/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/ AGU, de 15 de agosto de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 8509-SA3.6/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 17 de agosto de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen. Div. RODRIGO FERRAZ SILVA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.531, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS MIRANDA GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2026, constante na Portaria DECEX/C Ex nº 1.482, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2026, Seção 2, página 11.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.532, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025180082-7) ARNALBERTO JACQUES NUNES SEIXAS, PREC CP 96/1567817, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023684372-8) EMILSON DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, PREC CP 96/1755784, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (019475793-6) FELIPE DRUMOND MORAES, PREC CP 96/2063923, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de julho de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA, PREC CP 96/1626688, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão Reformado (019296651-3) CELSO DE FARIA BARROS, PREC CP 96/1535459, da Academia Militar das Agulhas Negras (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS MIRANDA GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a contar de 31 de julho de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.533, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

o Coronel da Reserva Remunerada (011732963-1) ALEXANDRE CARDOSO NONATO, PREC CP 96/1820703, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 20 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (050945203-3) AROLDO RIBEIRO CURSINO, PREC CP 96/1839588, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de JaneiroRJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (025619463-0) IVAN BARONCELLI NETO, PREC CP 96/1803840, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020288874-9) RAFAEL ROESLER, PREC CP 96/1873082, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Coordenador de Pesquisa Acadêmica da Seção de Pesquisa Acadêmica e Extensão, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020135743-1) CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de JaneiroRJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Supervisão e Pesquisa Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367424-9) MÁRIO ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (028810343-5) DOUGLAS DELIBERAI RAIZARO, PREC CP 96/1873025, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019503283-4) CLAUDIO SÁ DA CUNHA, PREC CP 96/1872910, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041962354-1) FLÁVIO VANONI DE CARVALHO, PREC CP 96/2014850, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Administrativo de Inativos e Pensionistas da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019251973-4) GEFERSON PAIXÃO FORTES, PREC CP 96/1810647, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessoramento Técnico no Controle de Assinantes, Publicações, Vendas, Expedição de Livros e Periódicos, Divulgação Institucional, Análise e Gerenciamento de Projetos e Processos Administrativos e Finalísticos da BIBLIEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (049889703-2) GILSON GUALBERTO SOUSA DA SILVA, PREC CP 96/1904788, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inteligência e Operações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (036660523-6) JOÃO CARLOS BARBOZA MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041952884-9) SILAS ALVES DE LIMA, PREC CP 96/1981653, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor da Assistência Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

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