DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049773053-1) FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gestor Administrativo da Rádio Verde-Oliva Três Corações-MG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014633033-7) JORGE LUIS GOMES DE MOURA, PREC CP 96/1719301, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Administrativo à Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014913503-0) ROBERVAL GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 1° Sargento da Reserva Remunerada (123991644-6) CLEBER WASHINGTON DE SOUZA, PREC CP 96/1908094, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019474083-3) ARGBIZ GOMES, PREC CP 96/1815943, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Oficinas Gerais da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011180204-7) EDILSON DE JESUS SOUZA, PREC CP 96/1987932, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gerente de manutenção do Centro Militar de Tiro Esportivo (CMTE), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018579803-0) ISMAEL CORREIA MARQUES, PREC CP 96/1756956, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, Publicações, Vendas, Expedição de Livros e Periódicos, Divulgação Institucional, Análise e Gerenciamento de Projetos e Processos Administrativos e Finalísticos da BIBLIEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (072483234-0) JOSÉ JADERSON DOS SANTOS, PREC CP 96/1980440, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031806184-3) JOSÉ RICARDO MUNHOZ DE CAMARGO, PREC CP 96/1857614, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011450204-0) MARCOS ANTÔNIO NARCISO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2025005, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio na área de educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, como auxiliar de Docente na Disciplina de Música, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.534, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

PRORROGAR, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020022324-6) CARLOS VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 637/COM3ºDN, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2027, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, as Militares abaixo mencionadas, e incluí-las na condição de encostadas por um período de 45 dias, para conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-as vinculadas as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:

• Em 29AGO2026 (as que terminaram a 4ª prorrogação):

1ºTen (RM2-S) 21.3714.23 FERNANDA RAFAELA DE MELO SILVA (HNNa); e

1ºTen (RM2-S) 21.3704.27 RAQUEL ALVES SILVA BIANCHINI (HNRe). Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará

com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período acima mencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:

CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL

PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB Nº 71, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 26 da Portaria n° 248/Com4°DN, de 8 de maio de 2026, combinado com o descrito pela Lei nº 9.537 (LESTA), de 11 de dezembro de 1997; e o inciso 2.41.1 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve: Art. 1º Autorizar a reintegração na Escala de Rodízio Única do Serviço da Zona de Praticagem (ZP-01), a partir de 17 de agosto de 2026, do prático RAFAEL DE MAGALHÃES GOMES, (Inscrição nº 021P200802918), por ter cumprido o Plano de Recuperação de Habilitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL

8º DISTRITO NAVAL

PORTARIA COM8ºDN Nº 352, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da Marinha e com o Anexo da Portaria MB/MD nº49, de 10 de fevereiro de 2025 que a altera, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos respectivos nomes, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):

I - a partir de 31 de março de 2026:

1ºTen (RM2-T) 10.0373.57 GEORGE ANTONI BASTOS - DelGuaira. II - a partir de 29 de junho 2026:

1ºTen (RM2-T) 11.0332.58 ITALO MONTENEGRO BARBOSA - CPPR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 31 de março de 2026. Por ordem:

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA COM8ºDN Nº 353, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao CT (RM2-EN) 10.0373.57 GEORGE ANTONI BASTOS, militar da Delegacia Fluvial de Guaíra, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 24 de julho de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 24 de julho de 2026. Por ordem:

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

PORTARIA Nº 1.196/DPM, DE 19 AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso V do art. 108, e do art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, bem como em conformidade com a antecipação de tutela deferida nos autos do Processo n° 1073734-73.2026.4.01.3400, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível da SJDF, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 6488/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o SO-CP 99.1956.91 SÉRGIO GREIKSON COSTA na graduação que atualmente ocupa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 13 de julho de 2026, data da intimação da União.

Art. 2º Os eventuais atrasados devidos ao autor e os demais direitos pecuniários da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3º A implantação, bem como eventuais valores referentes a atrasados decorrentes do pagamento administrativo, serão devidos a partir de 13 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

VICE-DIRETOR DPM-BSB

PORTARIA Nº 402/DPM-BSB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, em consonância com o inciso I do art. 9º, e no art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 subsequente; Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de mesma data, e suas retificações; Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, retificado pelo Edital ENAP nº 98/2026 e pelo Edital nº 204, de 30 de junho de 2026, publicados no DOU de 27 de março e 1º de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, no Anexo I da Portaria nº 354/DPM-BSB, de 7 de maio de 2026, retificado pela Portaria nº 551/DPM-BSB, de 18 de agosto do corrente ano, publicadas no DOU de 15 de maio e 19 de agosto de 2026, respectivamente, a nomeação dos candidatos a seguir discriminados, habilitados no Concurso Público Nacional Unificado - edição 2, para ocupar cargo efetivo no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 6º, do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:

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