DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 44/SGM, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea d do inciso 1.4.2 das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade (SGM-301) - 9a Revisão, resolve: Art. 1° Designar, a partir de 6 de maio de 2026, o CF (IM) 01.0264.70 GLEIDSON FERNANDES MESQUITA para exercer a função de Ordenador de Despesas, desta Secretaria-Geral. Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 52/SGM, de 24 de outubro de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

Alte. Esq. ANDRÉ MORAES FERREIRA

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.308, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000050/2026-97, resolve: DISPENSAR o Ten Cel (FAB) FLÁVIO GASPAR BIANCHI de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.334, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000050/2026-97, resolve:

EXONERAR o Ten Cel (FAB) FLÁVIO GASPAR BIANCHI do cargo de CoordenadorGeral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.335, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000050/2026-97, resolve:

NOMEAR a Cel (FAB) JULIANA AUGUSTA CARDOSO OLIVEIRA VERDOLIN para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atulamente ocupa.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.129214/2026-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO SERGIO CHIARI EBELING, matrícula SIAPE 0723585, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, CPF: *262.560, Nível: NS, Classe: "S", Padrão V, lotado nesta Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.024549/2026-85, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA MARTINS DE SANTANA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 381, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009168/2026-84, resolve:

Designar SELMA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1744615, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Economia Circular da Coordenação de Bioeconomia da Coordenação-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 382, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA CGGP-MDA/MDA Nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria SE/MDA nº 12, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 55000.016174/2026-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SÔNIA CERVO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0001758, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.131314/202620, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS GUSTAVO RAZOTO, matrícula SIAPE nº 3518707, CPF nº *.579.479,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Geomensura, da CoordenaçãoGeral de Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009174/2026-31, resolve:

Designar THAYS NAYARA GOMES ABADIA, matrícula Siape nº 3316309, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe Divisão de Dados de Economia Verde da Coordenação de Dados de Economia Verde da Coordenador-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000485/2026-39, resolve:

Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1591369, para exercer a função de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001231/2025-57, resolve:

Dispensar OSVALDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1300358, da função de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082100009