DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.080, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.013673/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANO BORTOLUZZI PEREIRA, matrícula Siape nº 3158122, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar RICARDO DOS SANTOS RABELO, matrícula Siape nº 3313596, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.087, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.025083/2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar ALBERT DE SOUZA GATTI CAVALCANTI, matrícula Siape nº 3262468, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar ROBERTO GRANTHON BARATA, matrícula Siape nº 1540214, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Designar ALBERT DE SOUZA GATTI CAVALCANTI, matrícula Siape nº 3262468, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.098, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.003785/2026-88, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIO, matrícula Siape n° 1287184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Designar IGOR BARROS LOPES DA ROCHA, matrícula Siape n° 2194855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.099, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.007620/2026-34, resolve:

Art.1º Designar LEANDRO LOUZADA POLONINI, matrícula Siape nº 3312707, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.106, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000854/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2026, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE, matrícula Siape nº 2327931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Recanto das emas/D F, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.107, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.045363/2025-38, resolve:

Art.1º Dispensar JOELSON DE MEDEIROS VENCESLAU, matrícula Siape nº 1236736, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art.2º Designar JACKSON PEREIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 3211760, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.112, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.215690/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRÍCIA SILVA DE CARVALHO CAMURÇA, matrícula Siape nº 1820484, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .

Art. 2º Designar RAYSSA LORRANY LINS FERREIRA, matrícula Siape nº 3480582, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 3.118, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.004241/2026-73, resolve:

Art.1º Designar WAGNER LOPES DA SILVA, matrícula Siape nº 2195427, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SAJU/SAJU/MJSP Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas competências normativas conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 11.348/2023, conforme consta no processo administrativo 08550.000401/2026-92, referente ao Edital N.º 7/2026 (36622002), Antologia "Vozes pelo Acesso à Justiça", resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Avaliadora do Edital n.º 7/2026, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026 (36643708), responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas no Item 9 e pela observância dos critérios estabelecidos no Item 8 do referido Edital.

I- Julia Zucchi Natour, ocupante do cargo de Coordenadora de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais matrícula Siape nº 1437911, que presidirá a Comissão; II- Lara Paula de Meneses Costa, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais, matrícula Siape nº 3542011;

III- Gustavo Jorge da Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 1502091; IV- Pedro Henrique de Moraes Cícero, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 2914233;

V- Tuira Magalhaes da Silva Teixeira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental lotada na Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 1902073;

VI- Carolina Costa Ferreira, Analista Técnica de Políticas Sociais, ocupante do cargo de Diretora de Programa, na Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, matrícula Siape nº 1523952; VII- Manuel Eugenio Gándara Carballido, Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro externo convidado;

VIII- Nadine Tuane Henn, Universidade de Brasília, membro externo convidado;

IX- Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Universidade Federal do Pará, membro externo convidado;

X- Janaína Lima Penalva da Silva, Universidade de Brasília, membro externo convidado; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA SANTANA DE CARVALHO

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, IX, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.543, de 01 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SEDIGI/MJSP nº 4, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, referente à designação de servidores para realizar a autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações: I - [...]

II - Eduarda Militz Santos, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 1395990, CPF nº *.057.730-. Com os seguintes perfis: Autoridade Superior; Ordenador de Despesa; Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem.

III - Maria Aparecida Alves Dias, Técnica Administrativa, matrícula SIAPE nº 3202621, CPF nº

*.873.031-. Com os seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 566, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL PIÑEIRO RODRIGUEZ da Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Proteção de Dados - CCONSU/PFE/ANPD, código FCE 1.10, a contar de 17 de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, a pedido, DANIEL PIÑEIRO RODRIGUEZ do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, no âmbito da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Proteção de Dados - PFE/ANPD, código FCE 1.13, a contar de 17 de agosto de 2026.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

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