DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Ministério do Planejamento e Orçamento

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula Siape nº 0454024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.05, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 1.291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.220597/2026-01, resolve autorizar o afastamento do País da servidora KARINE ALVES DE SIQUEIRA, no período de 5 a 12 de setembro de 2026 para participar da Missão Técnica sobre Gás Natural e Combustíveis Sustentáveis de Aviação, nas cidades de Melbourne, Canberra e Brisbane, na Austrália, com ônus.

ARTUR WATT NETO

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país dos empregados: MÔNICA BARCELLOS JANSEN FERREIRA, para participar na missão WANO Peer Review, promovida pela World Association of Nuclear Operators - WANO Paris Centre, a ser realizada na Usina de Saint-Alban, localizada em Auvergne-Rhône-Alpes, no departamento de Isère, na França, no período de 18/09/2026 a 11/10/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, para participar, como representante do Brasil, do treinamento Interregional Training Course on Leadership and Safety, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, Na cidade de Moscou, Rússia, no período de 30/08/2026 a 06/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. RENNAN DE SOUZA DA SILVA, para participar no evento Second Meeting of the International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 8 Working Group on Mechanical Components (WG-1), promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Koeberg, na África do Sul, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A .

CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHÔA, para participar da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, para qualificação da ITT ENGINEERED VALVES, LLC, em Lancaster/PA, nos Estados Unidos, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A .

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002451/2026-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1514557, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, e o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para, nesta ordem, respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria Nº 143, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, Páginas 50/51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU

SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002258/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar ANA LAURA SOUSA E CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1778240, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Implementação de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA DTI/IBGE Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor MARCELO REIS DE PAULA, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula SIAPE n.º 2103740, na DTI/IBGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS

PORTARIA N° 385, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA GM/MULHERES Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

XIII -Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Maria Angélica Breda Fontão, CPF: 326.XXX.XXX-83; e

b) suplente: Juliana Sampaio de Araújo, CPF: 022.XXX.XXX-29;

........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003206/2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA TEIXEIRA VERAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Recife, OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS (Titular), CPF nº 494..-20, HOZILMA COSTA CAVALCANTI (Suplente), CPF nº 147..-04, representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.012534/2025-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2025, do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor MURILO COSTA ORION, matrícula SIAPE nº 1157504, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 108, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, pág. 64.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

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