DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.308 - Designar MATHEUS DE PAIVA SILVA, matrícula nº 3487905, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.309 - Dispensar, a pedido, CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula nº 1919887, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Xavante-MT.

Nº 1.310 - Dispensar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2026, MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula nº 4710780, do encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Xingu-MT.

PORTARIA MPS Nº 1.268, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015027/2026-61, resolve:

Designar VANESSA MEIRA BONFIM AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1.423.473, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Colaboradores de Diligências, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

PORTARIA MPS Nº 1.269, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001775/2026-98, resolve: Designar IVANILDO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.453.138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Acompanhamento Fiscal, Contencioso e Parcelamento, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

Nº 1.311 - Designar REGIANE VITORIA ORTOLAN SILVA, matrícula nº 3518645, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional XinguMT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.312 - Nomear MARIANA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1128877, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.

Nº 1.313 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, LIZANDRA ALBUQUERQUE CRUZ, matrícula nº 3519181, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Nº 1.314 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, LIZANDRA ALBUQUERQUE CRUZ, matrícula nº 3519181, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Nº 1.317 - Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2026, FABIANA LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 3357664, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.

Nº 1.318 - Nomear JOELMA CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 2784731, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.319 - Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2026, WILSON DE SOUSA MENDES JUNIOR, matrícula nº 3486163, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Comunitária, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Nº 1.320 - Dispensar, a partir de 3 de julho de 2026, RONALD GOIVADO DOS SANTOS, matrícula n° 3517231, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.

Nº 1.321 - Exonerar, a partir de 3 de agosto de 2026, LIDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula nº 3519216, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

PORTARIA MPS Nº 1.270, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001775/2026-98, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANO CARLOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.452.586, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Acompanhamento Fiscal, Contencioso e Parcelamento, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

PORTARIA MPS Nº 1.271, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012685/2026-00, resolve: Designar KEMELLY KOCH VILHENA NUNES, matrícula Siape nº 1.012.930, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

PORTARIA MPS Nº 1.272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012685/2026-00, resolve: Dispensar REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO ANDRADE, matrícula Siape nº 2.042.623, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal Funai nº 1.131, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2026, Seção 2, página 77, de modo que onde se lê: "Dispensar RUTIAN DO ROSÁRIO SANTOS...", leia-se: "Dispensar, a partir de 1º de julho de 2026, RUTIAN DO ROSÁRIO SANTOS...".

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 37, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e a PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023; e o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta nos Processos nº 35014.268291/2024-42 e nº 10128.010213/2024-42, resolvem: Art. 1º A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 12, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

...

V - pelo Instituto Nacional do Seguro Social:

...

b) Suplente: Anderson Willian Gonçalves Borges, representando a Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.(NR)" ... Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL Ministro de Estado

PORTARIA MPS Nº 1.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.014993/2026-61, resolve: Designar EDILMA MARIA ANDRADE BRANDÃO, matrícula Siape nº 0.883.723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio ao Gerenciamento de Processos, código FCE 1.04, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

PORTARIA MPS Nº 1.274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.014993/2026-61, resolve:

Dispensar EDILMA MARIA ANDRADE BRANDÃO, matrícula Siape nº 0.883.723, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Colaboradores de Diligências, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MPS Nº 1.262, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 00736.000765/2023-40, resolve: Nomear LÚCIO MILTON DOS SANTOS JÚNIOR para o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores, para atuar na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 11-A, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 03 de julho de 2025 e pela Portaria MPS nº 1.217, de 10 de agosto de 2026, bem como o contido no Processo nº 10128.014842/2026-11, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor ARTHUR BARBOSA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1.171.746, em exercício na Divisão de Contratos, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

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