DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.007328/2026-11, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho SE/MPS Sem número, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Edição Nº 119, Seção 2, que autorizou o afastamento do País, com ônus limitado, a GEORGE QUEIROZ VAZ, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1791242, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no período de 05 a 08/07/2026, com trânsito nos dias 04/07/2026 (ida) e 09/07/2026 (volta), com vistas à participação na ação de desenvolvimento "42º ESHRE - Encontro Europeu Anual em Ginecologia ESHRE 2026", em Londres, Inglaterra.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.647, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 627, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.100447/2026-51 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidoraMYLENE LEANDRO MORETE STORTI, matrícula SIAPE 0942605, ocupantedo cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20 Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a média proventos, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.263822/2026-72, resolve:

Designar GABRIEL LUCAS VIEIRA VEIGA, matrícula nº 1.048.852, CPF nº *.840.536-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.648, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.194309/2026-24, resolve: Designar ALESANDRA CASSIA DE MIRANDA DUENHA, matrícula nº 1.422.001, CPF nº *.265.461-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.649, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.213648/2026-17, resolve:

Designar IARA MARCIA BRASIL BATTILANA, matrícula nº 1.376.203, CPF nº *.942.210-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.650, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.205113/2026-72, resolve:

Designar SILVESTRE RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.535.220, CPF nº *.962.949-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.261542/2026-20, resolve:

Nº 1.651 - Dispensar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula nº 1.379.118, CPF nº .429.138-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 1.652 - Designar RENATA GALUPO MAGALHAES, matrícula nº 1.375.446, CPF nº .217.511-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 628, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.258124/2026-55, e Tarefa PAT nº 1805748021, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0879887, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 633, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.248054/2026-27, e Tarefa PAT nº 525652166, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL CLEMENTINO SOBRINHO, matrícula SIAPE 0878852, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, e alterações posteriores, bem como o contido no processo SEI35014.254386/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 21 de agosto de 2026, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JOAO PEDRO RUI, matrícula SIAPE nº 3349400, CPF nº XXX.213.966-XX, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 510600, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS

PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, página 105, no art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03/01/2024 e alterações posteriores, bem como o contido no processo SEI 35014.277434/2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 17 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Datilógrafo - 434078, exercido pelo servidor JOSE LUIZ LUPPI, matrícula SIAPE nº 1058332, CPF XXX.872.247-XX, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 550996, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do seu falecimento, com fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS

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